TJMG - 0000484-21.2023.8.13.0697
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Turmalina
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/09/2025 18:33
Extinta a punibilidade por prescrição CESAR PINHEIRO SANTOS - CPF: *55.***.*66-06 (RÉU/RÉ)
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02/09/2025 17:17
Conclusos para julgamento
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19/05/2025 19:11
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 07/05/2026 14:00, Vara Única da Comarca de Turmalina
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27/01/2025 18:46
Proferido despacho de mero expediente
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18/10/2024 13:59
Conclusos para despacho
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10/09/2024 16:48
Juntada de Petição de ciência
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29/08/2024 12:33
Juntada de Petição de manifestação
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27/08/2024 14:21
Expedição de comunicação via sistema.
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06/08/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2024 10:38
Conclusos para despacho
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04/07/2024 16:13
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2024 17:53
Conclusos para despacho
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09/04/2024 19:07
Juntada de Petição de petição
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09/04/2024 19:06
Juntada de Petição de manifestação
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09/04/2024 17:56
Expedição de comunicação via sistema.
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09/04/2024 17:55
Expedição de Certidão.
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12/12/2023 17:31
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2023 10:14
Conclusos para despacho
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18/06/2023 08:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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15/06/2023 17:34
Expedição de Mandado.
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15/06/2023 14:31
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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10/04/2023 11:17
Recebida a denúncia contra CESAR PINHEIRO SANTOS - CPF: *55.***.*66-06 (INVESTIGADO(A))
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27/03/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE TURMALINASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023INDICIADO: C.P.S.Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/03/2023 11:07
Conclusos para despacho
-
24/03/2023 10:57
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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22/03/2023 17:23
Distribuído por dependência
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20/01/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE TURMALINASECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023INDICIADO: C.P.S.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 18/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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