07/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/03/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
06/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
15/02/2024 14:51

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
08/02/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
08/02/2024 00:00

Decisão interlocutória:
08/02/2024 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência
08/02/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência
28/11/2023 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência
28/11/2023 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:
28/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 00:00

Expedição de
08/11/2023 00:00

Recebidos os autos
08/11/2023 00:00

Remetidos os autos
10/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023Embargante(s) - RAUL SOUSA ROCHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosRevisor - Des(a).

Valladares do LagoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MATHEUS DANTAS VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALEMB INFRING E DE NULIDADEDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Embargante(s) - RAUL SOUSA ROCHA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Guilherme de Azeredo PassosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

GUILHERME DE AZEREDO PASSOS em 10/07/2023Adv - MATHEUS DANTAS VILELA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAUL SOUSA ROCHA; FABIANO RHODES LEANDRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIANO RHODES LEANDRO; RAUL SOUSA ROCHA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - BRUNA SINOLE MIRANDA FIGUEIREDO, EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA, MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDO, SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS4ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAUL SOUSA ROCHA; FABIANO RHODES LEANDRO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; FABIANO RHODES LEANDRO; RAUL SOUSA ROCHA; Relator - Des(a).

Eduardo BrumRevisor - Des(a).

Doorgal Borges de AndradaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. : Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 10/05/2023, às 13 horas.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual informando se desejam sustentar em sessão presencial.

Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - BRUNA SINOLE MIRANDA FIGUEIREDO, EWERTON ANDRE SOUZA OLIVEIRA, MATHEUS DANTAS VILELA, PABLO EDUARDO, SIRLANE PRUCOLI PEDROSA OLIVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Demais Documentos à Instrução • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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