05/09/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/09/2023 00:00

Transitado em Julgado
04/09/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/08/2023 11:41

Disponibilizado Acórdão para consulta:
11/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023Embargante(s) - DANUBIA FERNANDES MARTINS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CAMPELO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
09/08/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
08/08/2023 00:00

Resultado do julgamento:
08/08/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/08/2023 00:00

Autos devolvidos
31/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2023 14:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2023 00:00

Expedição de
18/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/07/2023 00:00

Autos devolvidos
13/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico
07/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
22/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/06/20231º Apelante - MARCONE DIAS FERREIRA; DANUBIA FERNANDES MARTINS; EDUARDO QUADROS DE SOUZA; ANTÔNIO FREITAS DE QUEIRÓZ; GILMAR MACHADO DE BARCELOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ROBERTO DE CAMPOS, CLEIA MARILDA DE ARAUJO, JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP), LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/06/20231º Apelante - MARCONE DIAS FERREIRA; DANUBIA FERNANDES MARTINS; EDUARDO QUADROS DE SOUZA; ANTÔNIO FREITAS DE QUEIRÓZ; GILMAR MACHADO DE BARCELOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 20/06/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - CARLOS ROBERTO DE CAMPOS, CLEIA MARILDA DE ARAUJO, JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP), LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/20231º Apelante - MARCONE DIAS FERREIRA; DANUBIA FERNANDES MARTINS; EDUARDO QUADROS DE SOUZA; ANTÔNIO FREITAS DE QUEIRÓZ; GILMAR MACHADO DE BARCELOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CARLOS ROBERTO DE CAMPOS, CLEIA MARILDA DE ARAUJO, JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP), LEANDRO MARCIO DINIZ CAMPOS, MARIO HENRIQUE DE MATOS GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
20/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

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