TJMG - 0889059-52.2003.8.13.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Henrique Perpetuo Braga
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 00:00
Ver movimentações no processo principal
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26/10/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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26/10/2023 00:00
Transitado em Julgado
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04/09/2023 14:32
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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04/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de, .; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
31/08/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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24/08/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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24/08/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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07/08/2023 13:25
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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07/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de, .; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
03/08/2023 00:00
Autos devolvidos
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18/07/2023 01:00
Sem manifestação da parte
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18/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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16/06/2023 00:00
Expedição de
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14/06/2023 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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14/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de, .; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de, .; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANTONIO CARLOS DINIZ MURTA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
15/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de, .; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS19ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - NOVELTY MODAS S/A, Massa Falida de, .; Relator - Des(a).
Carlos Henrique Perpétuo BragaAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Carlos Henrique Perpétuo Braga em 05/05/2023Adv - DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, GABRIEL LOPES DA COSTA OLIVEIRA, JOSE GUSTAVO DE RESENDE, LUCIANO VEIGA ROSA, MARIA CAROLINA TORRES SAMPAIO, RAFAEL GUIMARAES TEIXEIRA NEVES, ROGELIO ALTAMIRO AMBAR ROCHA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/06/2023
Ultima Atualização
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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