03/03/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
03/03/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
28/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
28/02/2023 00:00

Transitado em Julgado
23/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/02/2023 18:06

Disponibilizado Acórdão para consulta:
03/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAISSON JESLEY DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FABIO GAMA LEITE, THALITA LEMOIGNE DE REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
01/02/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
31/01/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
31/01/2023 00:00

Resultado do julgamento:
31/01/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
31/01/2023 00:00

Julgamento previsto para:
23/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Apelado(a)(s) - JAISSON JESLEY DOS SANTOS; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2023, às 10:00 horas Link da reunião:https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m71120f8eef90abd103450ea10ddf9b74 Número da reunião:2348 868 7174Senha:KiTzuMk8q57O advogado que desejar assistir ou sustentar oralmente deve REQUERER INSCRIÇÃO ATRAVÉS DO EMAIL [email protected] informando: 1) Email e telefone de contato 2) Nome da parte representada 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição na OAB 4) Número e classe do processo A sustentação oral poderá, ainda, ser enviada por meio de vídeo ou áudio para o email [email protected], ou até enviar pendrive (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento.

Isto, para agilizar a prestação jurisdicional em obediência à Resolução nº 314 de 20.04.2020 do CNJ c/c Portaria Conjunta 1340/PR/2022 do TJMG.IMPORTANTE: PARA A SUSTENTAÇÃO ORAL SERÃO OBSERVADAS AS DIRETRIZES ESTABELECIDAS PELA RESOLUÇÃO CNJ Nº465/2022.Adv - FABIO GAMA LEITE, THALITA LEMOIGNE DE REZENDE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2022 00:00

Cancelado o julgamento previsto para:
15/12/2022 00:00

Julgamento previsto para:
06/12/2022 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
06/12/2022 00:00

Designado para julgamento virtual
18/11/2022 00:00

Autos devolvidos
04/11/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/11/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
03/11/2022 15:49

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
27/10/2022 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
27/10/2022 00:00

Autos devolvidos
03/08/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/08/2022 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2022 18:08

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2022 00:00

Expedição de
18/07/2022 00:00

Autos devolvidos
18/07/2022 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
15/07/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
15/07/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2022

Ultima Atualização
01/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003505-71.2022.8.13.0363

Guilherme Custodio Rodrigues

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Frederico Aparecido Batista

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5008986-81.2021.8.13.0518

Nicolas da Silva Andrade

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Marcelo Ribeiro Nicoliello

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/07/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0003638-69.2016.8.13.0284

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Watillas Francisco Melo da Silva

Advogado: Emmanuel Furtado Sarmento Vieira Ornella...

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 19/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009030-02.2022.8.13.0313

Gercy Adao

Banco Santander (Brasil) S.A.

Advogado: Regina Maria Facca

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5009030-02.2022.8.13.0313

Gercy Adao

Banco Bs2 SA

Advogado: Regina Maria Facca

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 10/05/2022 10:13

Exibir Processo