17/06/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
17/06/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
05/09/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
05/09/2023 00:00

Recebidos os autos
05/09/2023 00:00

Remetidos os autos
05/09/2023 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
18/08/2023 00:00

Recebidos no setor COSUP
17/08/2023 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
17/08/2023 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
16/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
28/07/2023 00:00

Expedição de
27/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023Recorrente(s) - CLÁUDIO PEREIRA DE SÁ; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023Embargante(s) - CLÁUDIO PEREIRA DE SÁ; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023Apelante(s) - CLÁUDIO PEREIRA DE SÁ; RODRIGO DOS SANTOS FEITOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAQUESON ANTÔNIO DA SILVA - (DP), LEANDRO SILVA DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - CLÁUDIO PEREIRA DE SÁ; RODRIGO DOS SANTOS FEITOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JAQUESON ANTÔNIO DA SILVA - (DP), LEANDRO SILVA DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023Apelante(s) - CLÁUDIO PEREIRA DE SÁ; RODRIGO DOS SANTOS FEITOSA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Alberto Deodato NetoRevisor - Des(a).

Flávio LeiteA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JAQUESON ANTÔNIO DA SILVA - (DP), LEANDRO SILVA DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2023

Ultima Atualização
01/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão/Acórdão do STJ • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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