STJ - 0001022-09.2022.8.13.0512

14/06/2024 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

14/06/2024 13:33

Transitado em Julgado em 14/06/2024

27/05/2024 14:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 433137/2024

27/05/2024 14:27

Protocolizada Petição 433137/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2024

24/05/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2024

23/05/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2024

22/05/2024 22:10

Conheço do agravo de CLAUDIO PEREIRA DE SA para não conhecer do Recurso Especial

30/01/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

30/01/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024 15:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 44895/2024

30/01/2024 15:37

Protocolizada Petição 44895/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/01/2024

13/11/2023 14:37

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/11/2023 14:37

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/11/2023 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

13/11/2023 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/11/2023 12:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

21/09/2023 12:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/09/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

05/09/2023 15:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS