17/09/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
17/09/2024 00:00

Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
25/06/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/06/2024 00:00

Recebidos os autos
24/06/2024 00:00

Remetidos os autos
24/06/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
18/06/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
18/06/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
18/06/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
17/06/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/05/2024 00:00

Expedição de
17/05/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISTERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2024Recorrente(s) - CLAUDINEY SOARES DE ABREU; MAIRA LUIZA SANTOS GONÇALVES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3.

Vice-Presidente - Des(a).

Ana Paula CaixetaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FERNANDO CAMPELO MARTELLETO - (DP), JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 23/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CLAUDINEY SOARES DE ABREU; MAIRA LUIZA SANTOS GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUANA SANTOS GONÇALVES; Corréu - WARLEY SOARES DE ABREU; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNARA COSTA DE OLIVEIRA, JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CLAUDINEY SOARES DE ABREU; MAIRA LUIZA SANTOS GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUANA SANTOS GONÇALVES; Corréu - WARLEY SOARES DE ABREU; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - CYNARA COSTA DE OLIVEIRA, JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CLAUDINEY SOARES DE ABREU; MAIRA LUIZA SANTOS GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUANA SANTOS GONÇALVES; Corréu - WARLEY SOARES DE ABREU; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoRevisor - Des(a).

Paulo de Tarso Tamburini SouzaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNARA COSTA DE OLIVEIRA, JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 25/07/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CLAUDINEY SOARES DE ABREU; MAIRA LUIZA SANTOS GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUANA SANTOS GONÇALVES; Corréu - WARLEY SOARES DE ABREU; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CYNARA COSTA DE OLIVEIRA, JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/06/20231º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CLAUDINEY SOARES DE ABREU; MAIRA LUIZA SANTOS GONÇALVES; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; LUANA SANTOS GONÇALVES; Corréu - WARLEY SOARES DE ABREU; Relator - Des(a).

Franklin Higino Caldeira FilhoAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

FRANKLIN HIGINO CALDEIRA FILHO , em 30/06/2023.

AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.Adv - CYNARA COSTA DE OLIVEIRA, JOÃO OTÁVIO SANTIAGO MARTELLETO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão de Publicação da Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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