STJ - 0003452-04.2021.8.13.0209

13/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

13/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 06:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 715052/2024

22/08/2024 00:36

Protocolizada Petição 715052/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2024

21/08/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2024

20/08/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/08/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2024

20/08/2024 06:10

Conheço do agravo de CLAUDINEY SOARES DE ABREU e MAIRA LUIZA SANTOS GONCALVES para não conhecer do Recurso Especial

17/07/2024 16:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/07/2024 15:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/07/2024 15:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 600433/2024

17/07/2024 15:22

Protocolizada Petição 600433/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/07/2024

08/07/2024 14:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/07/2024 14:08

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

08/07/2024 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 143901 (2021/0072606-0)

05/07/2024 12:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/07/2024 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

25/06/2024 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

25/06/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/06/2024 13:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS