11/07/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
11/07/2025 00:00

Juntada de documento
11/07/2025 00:00

Juntada de documento
18/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/11/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/09/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/09/2024 00:00

Recebidos os autos
30/09/2024 00:00

Remetidos os autos
30/09/2024 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
27/09/2024 00:00

Recebidos no setor COSUP
27/09/2024 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
27/09/2024 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
27/09/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/09/2024 00:00

Expedição de
17/09/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
12/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2024Apelante(s) - ANTONIO OSCAR FERREIRA NETO; PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE; WEDER APARECIDO PIMENTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO, VICTOR MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024Apelante(s) - ANTONIO OSCAR FERREIRA NETO; PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE; WEDER APARECIDO PIMENTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoRevisor - Des(a).

Sálvio ChavesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO, VICTOR MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023Apelante(s) - ANTONIO OSCAR FERREIRA NETO; PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE; WEDER APARECIDO PIMENTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO, VICTOR MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 08/11/2023Apelante(s) - ANTONIO OSCAR FERREIRA NETO; PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE; WEDER APARECIDO PIMENTA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Agostinho Gomes de AzevedoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

AGOSTINHO GOMES DE AZEVEDO em 08/11/2023Adv - FRANCIS JUNIO DE OLIVEIRA - (DP), ROBSON LUIZ SILVA FILHO, VICTOR MARTINS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Juízo de Retratação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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