TJMG - 0002335-93.2023.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE

CPF *37.***.*04-30

ANTONIO OSCAR FERREIRA NETO

CPF *01.***.*55-85

WEDER APARECIDO PIMENTA

CPF *39.***.*79-40

Advogados

ROBSON LUIZ SILVA FILHO

OAB: 195951/MG

CPF *26.***.*40-40

VICTOR MARTINS

OAB: 224622/MG

CPF *95.***.*83-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2025 16:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2025 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 11/07/2025 17:06

    Juntada de Outros documentos

  • 14/11/2024 16:56

    Juntada de Outros documentos

  • 11/04/2024 09:57

    Juntada de Acórdão

  • 31/10/2023 14:16

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 31/10/2023 14:15

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2023 15:43

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/10/2023 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/10/2023 08:40

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 01:00

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE em 10/10/2023 23:59.

  • 06/10/2023 16:44

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/09/2023 10:11

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 20:13

    Expedição de Ofício.

  • 26/09/2023 16:35

    Juntada de Outros documentos

  • 26/09/2023 13:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2023 10:41

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 21/09/2023 14:23

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 10:06

    Outras Decisões

  • 20/09/2023 09:58

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2023 09:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/09/2023 17:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário WEDER APARECIDO PIMENTA - CPF: *39.***.*79-40 (RÉU/RÉ)

  • 12/09/2023 20:48

    Juntada de Petição de petição

  • 12/09/2023 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 17:15

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 16:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 05/09/2023 17:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário ANTONIO OSCAR FERREIRA NETO - CPF: *01.***.*55-85 (RÉU/RÉ)

  • 05/09/2023 17:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE - CPF: *37.***.*04-30 (RÉU/RÉ)

  • 04/09/2023 20:26

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2023 16:46

    Expedição de Mandado.

  • 30/08/2023 12:11

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/08/2023 16:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 29/08/2023 10:44

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 02/08/2023 10:06

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 11:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2023 01:44

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 15:16

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 21/07/2023 08:23

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/07/2023 10:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/07/2023 10:14

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 12/07/2023 08:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/07/2023 08:55

    Juntada de Ofício

  • 05/07/2023 17:14

    Juntada de Outros documentos

  • 05/07/2023 10:47

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2023 02:22

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE em 03/07/2023 23:59.

  • 30/06/2023 15:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/06/2023 14:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 27/06/2023 13:50

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/06/2023 16:15

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 20/06/2023 15:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 01:15

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE em 19/06/2023 23:59.

  • 19/06/2023 16:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 16:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 13:15

    Juntada de Outros documentos

  • 16/06/2023 17:07

    Juntada de Petição de ciência

  • 16/06/2023 13:49

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 13:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/06/2023 16:18

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 15/06/2023 15:07

    Recebida a denúncia contra ANTONIO OSCAR FERREIRA NETO - CPF: *01.***.*55-85 (INVESTIGADO(A))

  • 06/06/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 13:24

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/06/2023 14:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 06/06/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/06/2023 13:27

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2023 01:35

    Decorrido prazo de WEDER APARECIDO PIMENTA em 02/06/2023 23:59.

  • 02/06/2023 17:59

    Juntada de Petição de petição

  • 02/06/2023 14:44

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 31/05/2023 13:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 31/05/2023 12:49

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/05/2023 12:34

    Outras Decisões

  • 26/05/2023 12:44

    Conclusos para despacho

  • 25/05/2023 16:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/05/2023 15:16

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 13:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 14:50

    Expedição de Mandado.

  • 19/05/2023 10:21

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 19/05/2023 07:46

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/05/2023 15:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE LIMA DUARTE em 17/05/2023 23:59.

  • 18/05/2023 00:47

    Decorrido prazo de ANTONIO OSCAR FERREIRA NETO em 17/05/2023 23:59.

  • 17/05/2023 10:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 10:11

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2023 17:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/05/2023 17:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 14:41

    Juntada de Outros documentos

  • 03/05/2023 13:18

    Expedição de Ofício.

  • 03/05/2023 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2023 20:09

    Outras Decisões

  • 26/04/2023 17:54

    Apensado ao processo 5002860-87.2023.8.13.0342

  • 18/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 13:45

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2023 13:45

    Apensado ao processo 5001328-78.2023.8.13.0342

  • 18/04/2023 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 13:36

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 18/04/2023 10:37

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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