23/04/2025 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
23/04/2025 00:00

Recebidos os autos
22/04/2025 00:00

Remetidos os autos
22/04/2025 00:00

Remetidos os autos digitalizados/Eletrônicos
09/04/2025 08:56

Recebidos no setor COSUP
09/04/2025 00:00

Remetidos os autos p/ remessa aos Trib. Superiores
04/04/2025 00:56

Sem manifestação da parte
04/04/2025 00:56

Sem manifestação da parte
24/03/2025 00:00

Recebidos após conclusão à Vice-Presidência
20/03/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/02/2025 00:00

Expedição de
04/02/2025 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
05/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE GUAXUPE; Embargado(a)(s) - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, DANIELA PEREIRA DE ANDRADE, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPE MACHADO PRATES, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO, ICARO DEL RIO PERTENCE GOMES, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, LEONARDO MATOS CLEMENT, LISIANE CRISTINA DURANTE, MARCO AURELIO SILVA BATISTA, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA, TIAGO AUGUSTO LEITE RETES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024Embargante(s) - MUNICIPIO DE GUAXUPE; Embargado(a)(s) - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ALESSANDRO BATISTA BATELLA, DANIELA PEREIRA DE ANDRADE, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPE MACHADO PRATES, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, HENRIQUE DE ALMEIDA CARVALHO, ICARO DEL RIO PERTENCE GOMES, JOAO GUSTAVO MARUCH DE CARVALHO, LEONARDO MATOS CLEMENT, LISIANE CRISTINA DURANTE, MARCO AURELIO SILVA BATISTA, NATHALIA ANDRADE DE PAULA MACHADO, SALVIO MIRANDA GONCALVES JUNIOR, SILVIO MENDES ARRUDA, TIAGO AUGUSTO LEITE RETES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUAXUPE; Apelado(a)(s) - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO ZAMPAR, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, LEONARDO MATOS CLEMENT, LISIANE CRISTINA DURANTE, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCO AURELIO SILVA BATISTA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUAXUPE; Apelado(a)(s) - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANGELO ZAMPAR, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, LEONARDO MATOS CLEMENT, LISIANE CRISTINA DURANTE, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCO AURELIO SILVA BATISTA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - MUNICIPIO DE GUAXUPE; Apelado(a)(s) - DIRETOR GERAL DO INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Renan Chaves Carreira Machado (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANGELO ZAMPAR, DEBORAH DE ANDRADE VASCONCELOS, FELIPPE AUGUSTO FAVERO SIMOES, LEONARDO MATOS CLEMENT, LISIANE CRISTINA DURANTE, MANOEL JOSE DE FREITAS CASTELO BRANCO, MARCO AURELIO SILVA BATISTA, MARIANA ALVES DIMAS JUNQUEIRA, MARIANA ANDRADE CRISTIANISMO, NILTON OLIVEIRA BONIFACIO, SEBASTIANA DO CARMO BRAZ DE SOUZA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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