18/12/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
18/12/2023 00:00

Ver movimentações no processo principal
15/12/2023 00:00

Transitado em Julgado
19/10/2023 11:42

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023Embargante(s) - ODILON FERNANDES FILHO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, CRISTIANO VIEIRA DE PAULA, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, NAIANE DA SILVA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
11/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
11/10/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
22/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2023Embargante(s) - ODILON FERNANDES FILHO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, CRISTIANO VIEIRA DE PAULA, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, NAIANE DA SILVA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
20/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/07/2023 00:00

Autos devolvidos
10/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/07/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; ODILON FERNANDES FILHO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; ODILON FERNANDES FILHO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, CRISTIANO VIEIRA DE PAULA, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, NAIANE DA SILVA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; ODILON FERNANDES FILHO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; ODILON FERNANDES FILHO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, CRISTIANO VIEIRA DE PAULA, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, NAIANE DA SILVA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Apelante(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; ODILON FERNANDES FILHO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSS; ODILON FERNANDES FILHO; Relator - Des(a).

Gilson Soares LemesAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Gilson Soares Lemes em 13/04/2023Adv - ANDRE LISBOA SIMOES DA ROCHA, CRISTIANO VIEIRA DE PAULA, DEISER MARA REZENDE CARDOSO, LUCIANA CASTRO CERQUEIRA, NAIANE DA SILVA ALMEIDA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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