TJMG - 5000680-20.2020.8.13.0208

18/12/2023 09:14

Arquivado Definitivamente

18/12/2023 09:14

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2023 09:14

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023 00:44

Decorrido prazo de Decolar. com LTDA em 11/12/2023 23:59.

06/12/2023 13:01

Expedição de Alvará.

22/11/2023 13:45

Expedição de Alvará.

22/11/2023 13:38

Expedição de Certidão.

17/11/2023 10:43

Juntada de Petição de petição

16/11/2023 17:22

Expedição de comunicação via sistema.

16/11/2023 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/11/2023 09:56

Conclusos para julgamento

15/11/2023 00:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 14/11/2023 23:59.

15/11/2023 00:58

Decorrido prazo de Decolar. com LTDA em 14/11/2023 23:59.

13/11/2023 18:06

Juntada de Petição de petição

10/11/2023 18:09

Juntada de Petição de petição

18/10/2023 17:16

Expedição de Certidão.

18/10/2023 17:11

Expedição de comunicação via sistema.

16/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2023 11:47

Conclusos para despacho

18/09/2023 10:45

Juntada de Petição de petição

15/09/2023 14:03

Expedição de comunicação via sistema.

15/09/2023 13:27

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2023 10:21

Juntada de Petição de manifestação

08/08/2023 10:37

Conclusos para despacho

08/08/2023 02:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 02:28

Decorrido prazo de Decolar. com LTDA em 07/08/2023 23:59.

31/07/2023 06:13

Juntada de Petição de petição

28/07/2023 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2023 15:22

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 02:17

Conclusos para despacho

28/07/2023 02:17

Recebidos os autos

28/07/2023 02:17

Recebidos os autos

28/07/2023 02:17

Juntada de Outros documentos

27/03/2023 12:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/03/2023 20:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2023 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

03/03/2023 10:59

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2023 10:53

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2023 14:33

Conclusos para despacho

11/02/2023 01:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023 01:34

Decorrido prazo de Decolar. com LTDA em 10/02/2023 23:59.

10/02/2023 09:22

Juntada de Petição de apelação

15/12/2022 14:48

Expedição de comunicação via sistema.

14/12/2022 15:39

Julgado procedente em parte do pedido

07/09/2022 05:58

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 06/09/2022 23:59.

31/08/2022 12:05

Conclusos para julgamento

31/08/2022 06:13

Decorrido prazo de Decolar. com LTDA em 30/08/2022 23:59.

29/08/2022 14:14

Juntada de Petição de petição

22/08/2022 14:50

Juntada de Petição de petição

22/08/2022 14:29

Expedição de comunicação via sistema.

22/07/2022 17:56

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022 14:02

Conclusos para despacho

24/06/2022 09:08

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2022 18:18

Expedição de comunicação via sistema.

04/03/2022 17:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/02/2022 23:29

Juntada de Petição de contestação

10/02/2022 15:22

Juntada de Petição de petição

30/12/2021 15:43

Expedição de carta via correio.

14/12/2021 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S.A em 13/12/2021 23:59:59.

09/12/2021 09:08

Juntada de Petição de contestação

29/11/2021 17:06

Juntada de Outros documentos

12/11/2021 10:44

Expedição de comunicação via sistema.

26/08/2021 10:27

Juntada de Petição de petição

29/01/2021 17:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a VANESSA DE SOUZA SANTIAGO - CPF: *83.***.*43-85 (AUTOR).

29/01/2021 17:11

Proferido despacho de mero expediente

14/01/2021 17:30

Conclusos para despacho

14/01/2021 17:30

Expedição de Certidão.

11/12/2020 10:51

Distribuído por sorteio