27/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
27/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
26/07/2023 00:00

Transitado em Julgado
27/06/2023 15:49

Disponibilizado Acórdão para consulta:
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Apelante(s) - VANESSA DE SOUZA SANTIAGO; Apelado(a)(s) - DECOLAR.

COM LTDA.; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, THAIS PEREIRA LEAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
22/06/2023 00:00

Resultado do julgamento:
22/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
01/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/05/2023Apelante(s) - VANESSA DE SOUZA SANTIAGO; Apelado(a)(s) - DECOLAR.

COM LTDA.; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

FICAM AS PARTES INTIMADAS NOS TERMOS DO ART 942 DO CPC/15.Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, THAIS PEREIRA LEAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/05/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
25/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
08/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023Apelante(s) - VANESSA DE SOUZA SANTIAGO; Apelado(a)(s) - DECOLAR.

COM LTDA.; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, THAIS PEREIRA LEAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 15:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - VANESSA DE SOUZA SANTIAGO; Apelado(a)(s) - DECOLAR.

COM LTDA.; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, THAIS PEREIRA LEAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023Apelante(s) - VANESSA DE SOUZA SANTIAGO; Apelado(a)(s) - DECOLAR.

COM LTDA.; GOL LINHAS AÉREAS S.A.; Relator - Des(a).

Estevão LucchesiAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Estevão Lucchesi em 12/04/2023Adv - DANIEL BATTIPAGLIA SGAI, GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, THAIS PEREIRA LEAL.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
11/04/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
11/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2421366-27.2021.8.13.0000

Rodrigo Ferreira de Almeida

Omni S/A Credito Financiamento e Investi...

Advogado: Helbert de Paula Rodrigues

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 12/04/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001496-12.2023.8.13.0878

Ministerio Publico - Mpmg

Jehan Alves Barbosa

Advogado: Ariany Vieira da Silva Bueno

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/05/2023 18:10

Exibir Processo

Processo nº 0001858-14.2018.8.13.0191

Jonatan Soares de Souza

Ministerio Publico do Estado de Minas Ge...

Advogado: Luciene Santos de Paula

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 23/05/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001868-67.2023.8.13.0487

Ministerio Publico - Mpmg

Gustavo Souza Moura Gomes

Advogado: Patricia Costa Melo Sousa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/04/2023 17:16

Exibir Processo

Processo nº 0001868-96.2023.8.13.0251

Ministerio Publico - Mpmg

Joao Pedro de Lima

Advogado: Paloma Caroline de Souza Camargo

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/06/2023 17:30

Exibir Processo