14/08/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
14/08/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/08/2024 00:00

Transitado em Julgado
08/08/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
19/07/2024 14:02

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/07/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
17/07/2024 00:00

Resultado do julgamento:
17/07/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
15/07/2024 00:00

Autos devolvidos
05/07/2024 00:00

Autos conclusos à revisão, Des.(a)
03/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 01/07/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - JUBAL JOSE DA SILVA FILHO, ROBERTO CHAMOUN MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/07/2024 14:03

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/07/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/06/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosRevisor - Des(a).

Walner Barbosa Milward de AzevedoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUBAL JOSE DA SILVA FILHO, ROBERTO CHAMOUN MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2024 00:00

Autos devolvidos
05/06/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
21/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
09/05/2024 00:00

Expedição de
09/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/05/2024 00:00

Expedição de
08/05/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2024 16:47

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 29/04/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - JUBAL JOSE DA SILVA FILHO, ROBERTO CHAMOUN MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/04/2024 00:00

Expedição de
29/04/2024 00:00

Autos devolvidos
28/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/02/20241º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO; Relator - Des(a).

Maria das Graças Rocha SantosAutos distribuídos e conclusos ao Des.

MARIA DAS GRAÇAS ROCHA SANTOS em 26/02/2024Adv - JUBAL JOSE DA SILVA FILHO, ROBERTO CHAMOUN MARQUES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
24/02/2024 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
24/02/2024 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
17/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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