TJMG - 0002558-46.2023.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDO BATISTA DE ARAUJO

CPF *57.***.*65-68

Advogados

ROBERTO CHAMOUN MARQUES

OAB: 165248/MG

CPF *51.***.*18-22

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

JUBAL JOSE DA SILVA FILHO

OAB: 135276/MG

CPF *89.***.*97-24

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/03/2025 18:51

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 10/10/2024 18:23

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 17/09/2024 17:06

    Recebidos os autos

  • 17/09/2024 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2024 07:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 14/08/2024 15:08

    Recebidos os autos

  • 14/08/2024 15:08

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 18/07/2024 10:04

    Juntada de Acórdão

  • 18/04/2024 00:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 00:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.

  • 22/02/2024 11:46

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 22/02/2024 11:46

    Juntada de Outros documentos

  • 07/02/2024 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/02/2024 23:59.

  • 18/01/2024 11:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/12/2023 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2023 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 08:12

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2023 10:41

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/09/2023 09:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/09/2023 10:44

    Expedição de Mandado.

  • 18/09/2023 17:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/09/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/09/2023 23:59.

  • 06/09/2023 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 10:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/08/2023 08:47

    Outras Decisões

  • 30/08/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2023 11:13

    Outras Decisões

  • 29/08/2023 02:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/08/2023 11:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/08/2023 11:57

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 11:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 10:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2023 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 22/08/2023 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 16:00

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 15:59

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 22/08/2023 13:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 22/08/2023 06:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 21/08/2023 16:23

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2023 16:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/08/2023 14:50

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/08/2023 18:27

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 14:44

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2023 14:44

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/08/2023 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 29/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

  • 29/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/07/2023 23:59.

  • 17/07/2023 15:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/07/2023 08:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/07/2023 10:59

    Outras Decisões

  • 14/07/2023 09:17

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2023 15:08

    Juntada de Outros documentos

  • 11/07/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/07/2023 17:46

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 17:45

    Juntada de Decisão

  • 08/07/2023 01:09

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 10:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2023 13:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/06/2023 21:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/06/2023 01:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 16:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/06/2023 10:08

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 20/06/2023 10:07

    Expedição de Mandado.

  • 15/06/2023 15:57

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 01/08/2023 13:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 15/06/2023 15:07

    Outras Decisões

  • 13/06/2023 16:56

    Conclusos para despacho

  • 13/06/2023 15:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 14:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 16:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 15:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 14:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/05/2023 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 15:36

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 14:27

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2023 10:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 28/04/2023 10:11

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2023 10:11

    Apensado ao processo 5002704-02.2023.8.13.0342

  • 28/04/2023 10:08

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 27/04/2023 13:46

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Documentos • Arquivo

Intimação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Intimação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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