TJMG - 0002574-97.2023.8.13.0342

1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude e de Precatorias da Comarca de Ituiutaba

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ENILTON BERNARDO SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 14:38

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 27/05/2024 13:47

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 10:03

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 07/05/2024 09:22

    Recebidos os autos

  • 07/05/2024 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 16:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 02/05/2024 14:32

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 02:51

    Recebidos os autos

  • 27/04/2024 02:51

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2024 14:07

    Juntada de Acórdão

  • 21/11/2023 00:28

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 09:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 06/11/2023 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 06/11/2023 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2023 10:17

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 11/10/2023 17:51

    Desentranhado o documento

  • 29/09/2023 11:46

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 30/08/2023 16:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/08/2023 15:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/08/2023 13:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 09:41

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 06:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 31/07/2023 15:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 12:50

    Outras Decisões

  • 27/07/2023 15:24

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2023 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 19/07/2023 06:14

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/07/2023 09:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/07/2023 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 04/07/2023 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2023 11:17

    Expedição de Mandado.

  • 03/07/2023 18:19

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/07/2023 17:52

    Julgado procedente o pedido

  • 28/06/2023 18:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/06/2023 18:35

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/06/2023 16:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 13/06/2023 14:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 08:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 08:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 08:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 07:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 14:40

    Expedição de Mandado.

  • 07/06/2023 14:35

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/06/2023 13:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/06/2023 16:00 Vara Criminal, da Infância e da Juventude e de Precatórias da Comarca de Ituiutaba

  • 06/06/2023 10:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2023 15:47

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 15:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/06/2023 01:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 25/05/2023 13:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/05/2023 10:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2023 15:42

    Expedição de Mandado.

  • 18/05/2023 14:30

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 18/05/2023 10:17

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 09/05/2023 16:47

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 16:46

    Apensado ao processo 5002621-83.2023.8.13.0342

  • 09/05/2023 16:41

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 09/05/2023 11:00

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2023

Ultima Atualização
27/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Apelação • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002558-46.2023.8.13.0342

Ministerio Publico - Mpmg

Raimundo Batista de Araujo

Advogado: Roberto Chamoun Marques

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 26/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0002558-46.2023.8.13.0342

Ministerio Publico - Mpmg

Raimundo Batista de Araujo

Advogado: Jubal Jose da Silva Filho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 27/04/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 0094293-08.2017.8.13.0105

Wilma Pereira dos Santos Tolomeu

Samarco Mineracao S/A

Advogado: Lauro Jose Bracarense Filho

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2023 11:29

Exibir Processo

Processo nº 0094350-26.2017.8.13.0105

Gislaine Regina Pedro de Oliveira

Bhp Biliton Brasil LTDA

Advogado: Carlos Fernando de Siqueira Castro

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 25/04/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 0002574-97.2023.8.13.0342

Enilton Bernardo Souza

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Jayme Henrique Abreu Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 07/11/2023 00:00

Exibir Processo