TJMG - 5002226-66.2021.8.13.0470
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Raimundo Messias Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
-
05/09/2025 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
04/09/2025 00:00
Transitado em Julgado
-
17/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/07/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
09/07/2025 00:00
Comunicada a decisão monocrática:
-
09/07/2025 00:00
Dispositivo da Decisão Monocrática
-
08/07/2025 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 10/07/2025
-
08/07/2025 00:00
Autos devolvidos
-
04/04/2025 14:24
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
04/04/2025 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
-
04/04/2025 00:00
Juntada de documento
-
04/04/2025 00:00
Recebidos os autos
-
04/04/2025 00:00
Remetidos os autos
-
04/04/2025 00:00
Audiência de Conciliação
-
03/04/2025 00:00
Recebimento no CEJUSC
-
03/04/2025 00:00
Remessa para o CEJUSC
-
03/04/2025 00:00
Autos devolvidos
-
31/03/2025 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
31/03/2025 00:00
Levantamento da suspensão ou sobrestamento
-
31/03/2025 00:00
Juntada de documento
-
31/03/2025 00:00
Recebidos os autos
-
31/03/2025 00:00
Remetidos os autos
-
31/03/2025 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
31/03/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
10/02/2025 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
04/02/2025 09:38
Sem manifestação da parte
-
01/02/2025 01:56
Sem manifestação da parte
-
17/01/2025 13:41
Audiência
-
17/01/2025 00:00
Expedição de
-
17/01/2025 00:00
Publicação 23/01/2025
-
16/12/2024 00:00
Recebimento no CEJUSC
-
14/12/2024 21:05
Remessa para o CEJUSC
-
13/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
13/12/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
07/12/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
03/12/2024 01:55
Sem manifestação da parte
-
27/11/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
12/11/2024 00:00
Expedição de
-
11/11/2024 00:00
Juntada de documento
-
26/10/2023 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
-
28/08/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/08/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CIRO LOPES FERREIRA; MUNICIPIO DE PARACATU; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALISSON ARAUJO DE SOUZA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CAMILA MELO LIMA, CATARINA BARRETO LINHARES, ELISA SALZER PROCOPIO, FREDERICO PEREIRA DE ARAUJO, HANDER JUNIOR MENDES DA SILVA, LEANDRO ANESIO COELHO, LEANDRO REIS DE MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, THAISSA XAVIER MACHADO ALVES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
-
21/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
-
21/08/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
18/08/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 22/08/2023
-
18/08/2023 00:00
Autos devolvidos
-
31/07/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
28/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/07/2023 00:00
Expedição de
-
19/07/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 21/07/2023
-
19/07/2023 00:00
Autos devolvidos
-
16/06/2023 01:16
Sem manifestação da parte
-
30/05/2023 16:45
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
30/05/2023 00:00
Juntada de documento
-
02/05/2023 00:00
Expedição de
-
21/04/2023 00:58
Sem manifestação da parte
-
18/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
14/04/2023 00:59
Sem manifestação da parte
-
29/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
27/03/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CIRO LOPES FERREIRA; MUNICIPIO DE PARACATU; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALISSON ARAUJO DE SOUZA, ANA PAULA CEOLIN FERRARI BACELAR, CAMILA MELO LIMA, ELISA SALZER PROCOPIO, FREDERICO PEREIRA DE ARAUJO, HANDER JUNIOR MENDES DA SILVA, LEANDRO ANESIO COELHO, LEANDRO REIS DE MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, THAISSA XAVIER MACHADO ALVES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/03/2023 00:00
Expedição de
-
24/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
23/03/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 27/03/2023
-
23/03/2023 00:00
Autos devolvidos
-
02/02/2023 00:57
Sem manifestação da parte
-
26/01/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
25/01/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - CIRO LOPES FERREIRA; MUNICIPIO DE PARACATU; Relator - Des(a).
Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALISSON ARAUJO DE SOUZA, CAMILA MELO LIMA, ELISA SALZER PROCOPIO, FREDERICO PEREIRA DE ARAUJO, HANDER JUNIOR MENDES DA SILVA, LEANDRO ANESIO COELHO, LEANDRO REIS DE MELO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, THAISSA XAVIER MACHADO ALVES, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2023 00:00
Expedição de
-
16/01/2023 00:00
Decisão interlocutória:
-
13/01/2023 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/01/2023
-
13/01/2023 00:00
Autos devolvidos
-
26/09/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
23/09/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
22/09/2022 00:00
Expedição de
-
22/09/2022 00:00
Decisão interlocutória:
-
21/09/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 23/09/2022
-
21/09/2022 00:00
Autos devolvidos
-
27/05/2022 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
-
27/05/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
19/05/2022 00:00
Expedição de
-
17/05/2022 00:00
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 19/05/2022
-
17/05/2022 00:00
Autos devolvidos
-
29/04/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
18/02/2022 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
-
17/02/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
17/02/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
11/02/2022 00:00
Juntada de petição eletrônica
-
08/02/2022 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) 08/02/2022
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07/02/2022 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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07/02/2022 00:00
Autos recebidos
-
27/01/2022 00:00
Remetidos os autos
-
27/01/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/02/2022
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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