08/11/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
08/11/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
07/11/2023 00:00

Transitado em Julgado
09/10/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
05/10/2023 17:36

Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2023Apelante(s) - QUITERIO INDUSTRIA OPTICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JULIANO ANDRE FERRAZ, PAULA FERNANDES MOREIRA, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
03/10/2023 00:00

Resultado do julgamento:
03/10/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
03/10/2023 00:00

Julgamento previsto para:
26/09/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
26/09/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
25/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023Apelante(s) - QUITERIO INDUSTRIA OPTICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Armando FreireAutos incluídos na pauta de julgamento de 03/10/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JULIANO ANDRE FERRAZ, PAULA FERNANDES MOREIRA, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023Apelante(s) - QUITERIO INDUSTRIA OPTICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Armando FreireIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JULIANO ANDRE FERRAZ, PAULA FERNANDES MOREIRA, RENATA SOARES SILVA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
31/07/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
03/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
26/04/2023 00:00

Expedição de
26/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 10:11

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Apelante(s) - QUITERIO INDUSTRIA OPTICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JULIANO ANDRE FERRAZ, PAULA FERNANDES MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Expedição de
18/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
25/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/01/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/01/2023 14:19

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023Apelante(s) - QUITERIO INDUSTRIA OPTICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Armando FreireA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JULIANO ANDRE FERRAZ, PAULA FERNANDES MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023Apelante(s) - QUITERIO INDUSTRIA OPTICA LTDA - EPP; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE PLANURA; Relator - Des(a).

Armando FreireAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Armando Freire em 18/01/2023Adv - DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JULIANO ANDRE FERRAZ, PAULA FERNANDES MOREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023 00:00

Expedição de
20/01/2023 00:00

Autos devolvidos
18/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
18/01/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
18/01/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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