TJMG - 0874976-05.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Osvaldo Oliveira Araujo Firmo
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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18/12/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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13/12/2023 00:00
Transitado em Julgado
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13/11/2023 10:09
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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13/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - LUIZ PEREIRA DOS REIS FILHO; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, LAIS KAMIL NOGUEIRA, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PRISCILLA SILVA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
09/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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09/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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31/10/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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31/10/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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31/10/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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30/10/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/10/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - LUIZ PEREIRA DOS REIS FILHO; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoAutos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 13:30 horasAdv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PRISCILLA SILVA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
22/08/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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22/08/2023 00:00
Autos reincluídos na pauta de julgamento de
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25/07/2023 00:00
Cancelada a indicação de julgamento virtual
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25/07/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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10/07/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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07/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - LUIZ PEREIRA DOS REIS FILHO; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. 'Adv - ALLAN DIAS TOLEDO MALTA, CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, LAYON NICOLAS DIAS PEREIRA, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, NEIRSON ALVES FERREIRA JUNIOR, PRISCILLA SILVA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
20/06/2023 00:00
Autos devolvidos
-
07/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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07/06/2023 00:00
Decorrido o prazo
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16/05/2023 00:00
Juntada de documento
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15/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/05/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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26/04/2023 13:19
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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26/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - LUIZ PEREIRA DOS REIS FILHO; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, PRISCILLA SILVA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
25/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Agravante(s) - MUNICIPIO DE CARATINGA; Agravado(a)(s) - LUIZ PEREIRA DOS REIS FILHO; Relator - Des(a).
Oliveira FirmoAutos distribuídos e conclusos ao Des.
OLIVEIRA FIRMO em 20/04/2023Adv - CELIA CRISTINA DA COSTA MARTINS, LUCIENE SILVA CIRILO, LUIDY VIEIRA FRAGA, PRISCILLA SILVA SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
24/04/2023 00:00
Expedição de
-
24/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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24/04/2023 00:00
Expedição de
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24/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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24/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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20/04/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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20/04/2023 00:00
Autos recebidos
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20/04/2023 00:00
Remetidos os autos
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20/04/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/04/2023
Ultima Atualização
13/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo
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