TJMG - 0037138-89.2023.8.13.0702

10/06/2025 10:07

Juntada de Certidão criminal

10/06/2025 10:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

27/05/2025 08:44

Juntada de Petição de contrarrazões

22/05/2025 16:23

Expedição de comunicação via sistema.

21/05/2025 17:16

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 13/05/2025.

13/05/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025

09/05/2025 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/11/2024 00:46

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA ÁLVARES em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024 00:43

Decorrido prazo de LUIZ FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA ÁLVARES em 08/11/2024 23:59.

21/10/2024 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2024 15:48

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

12/04/2024 09:52

Expedição de comunicação via sistema.

08/03/2024 17:13

Juntada de Outros documentos

23/10/2023 13:21

Juntada de Petição de apelação

05/10/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA ÁLVARES (RÉU/RÉ)

03/10/2023 15:43

Juntada de Petição de ciência

03/10/2023 15:43

Juntada de Petição de ciência

03/10/2023 12:40

Expedição de Mandado.

03/10/2023 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023 12:28

Juntada de Certidão criminal

03/10/2023 09:02

Expedição de comunicação via sistema.

03/10/2023 09:01

Juntada de Certidão criminal

02/10/2023 13:32

Juntada de Petição de ciência

02/10/2023 13:01

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

02/10/2023 12:59

Expedição de comunicação via sistema.

29/09/2023 17:58

Julgado procedente o pedido

25/09/2023 09:25

Conclusos para julgamento

25/09/2023 09:24

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/09/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

18/08/2023 14:24

Juntada de Certidão criminal

10/08/2023 14:13

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023 10:32

Desentranhado o documento

10/08/2023 10:32

Cancelada a movimentação processual

10/08/2023 10:30

Conclusos para despacho

31/07/2023 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA ÁLVARES (RÉU/RÉ)

25/07/2023 15:42

Expedição de Mandado.

24/07/2023 17:13

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023 08:48

Conclusos para decisão

21/07/2023 08:48

Expedição de Certidão.

14/07/2023 15:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA ÁLVARES (RÉU/RÉ)

12/07/2023 17:33

Expedição de Mandado.

30/06/2023 10:37

Juntada de Petição de manifestação

20/06/2023 23:31

Outras Decisões

13/06/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/06/2023 16:40

Conclusos para despacho

13/06/2023 16:40

Expedição de Certidão.

13/06/2023 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023 16:38

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023 16:37

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/09/2023 13:30 1ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

13/06/2023 16:35

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

02/06/2023 17:47

Recebida a denúncia contra LUIZ FELIPE RAMOS DE OLIVEIRA ÁLVARES (INVESTIGADO(A))

02/06/2023 07:27

Conclusos para despacho

24/05/2023 10:51

Juntada de Petição de petição

18/05/2023 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/05/2023 16:50

Expedição de Mandado.

10/05/2023 16:48

Juntada de Certidão criminal

03/05/2023 17:10

Outras Decisões

02/05/2023 12:56

Conclusos para decisão

02/05/2023 12:56

Apensado ao processo 5014432-27.2023.8.13.0702

02/05/2023 12:48

Juntada de Outros documentos

02/05/2023 12:40

Juntada de Certidão criminal

02/05/2023 12:39

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

27/04/2023 17:17

Distribuído por dependência