09/12/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
05/12/2024 00:00

Transitado em Julgado
07/11/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/10/2024 12:33

Disponibilizado Acórdão para consulta:
08/10/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
01/10/2024 00:00

Resultado do julgamento:
01/10/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
30/08/2024 00:00

Autos devolvidos
15/05/2024 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/05/2024 00:00

Decorrido o prazo
10/05/2024 00:56

Sem manifestação da parte
10/05/2024 00:56

Sem manifestação da parte
25/04/2024 00:00

Juntada de documento
23/04/2024 00:00

Publicação
23/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/04/2024Autor(es)(a)s - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; MUNICÍPIO DE OURO PRETO; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMP; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesPublicação em 23/04/2024 : Intimação: das partes nos termos do r. despacho (doc. ordem 38, página 17) para que se manifestem, no prazo de 10 dias úteis, acerca do interesse na produção da prova da titularidade do imóvel, nós termos apontados pelo parquet no parecer de f. 4091412, observando o "estabelecido na Podaria editada em 28.11.1980 pelo Dr.

ANTÔNIÕ DEPÁDUA LIMA", Fica intimada, neste ato, a parte ré (ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMP) também para se cadastrar no portal do processo eletrônico de 2ª instância.

BH, Des.

RelatorAdv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, GERALDO RODRIGUES RIOGA, HALLYSON GYULIANO MARTINS JERONYMO, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELA SILVA BUENO, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2024 00:00

Expedição de
19/04/2024 00:00

Expedição de
19/02/2024 00:00

Decorrido o prazo
09/02/2024 00:58

Sem manifestação da parte
07/02/2024 01:09

Sem manifestação da parte
01/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
24/01/2024 00:00

Publicação
24/01/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE OURO PRETO; PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMP; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesPublicação em 24/01/2024 : Intimação: Ficam intimadas ss partes acerca da digitalização dos autos que doravante passam a tramitar eletronicamente, mantendo-se o mesmo número de cadastro no SIAP/TJMG.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, GERALDO RODRIGUES RIOGA, HALLYSON GYULIANO MARTINS JERONYMO, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELA SILVA BUENO, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/01/2024 00:00

Expedição de
22/01/2024 00:00

Expedição de
18/12/2023 00:00

Recebidos os autos
14/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2023Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMP; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesAutos convertidos em processo eletrônico em 12/12/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, GERALDO RODRIGUES RIOGA, HALLYSON GYULIANO MARTINS JERONYMO, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELA SILVA BUENO, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023 06:20

Remetidos os autos
12/12/2023 06:20

Autos convertidos em processo eletrônico
06/12/2023 00:00

Remessa para digitalização.
06/12/2023 00:00

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
23/10/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
23/10/2023 00:00

Publicação
23/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMP; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesPublicação em 23/10/2023 : Intimação: "Intimem-se as partes para que se manifestem, no prazo de 10 (dez) dias úteis acerca do interesse na produção da prova da titularidade do imóvel, nos termos apontados [...]." Belo Horizonte, Des.

RelatorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, GERALDO RODRIGUES RIOGA, HALLYSON GYULIANO MARTINS JERONYMO, LEANDRO VIANA FIGUEIREDO, MARCELA SILVA BUENO, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/07/2023 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
20/06/2023 00:00

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
19/06/2023 00:00

Decorrido o prazo
06/06/2023 00:00

Juntada de petição
02/06/2023 00:00

Juntada de documento
02/06/2023 00:00

Recebidos os autos
17/05/2023 00:00

Autos entregues em carga
17/05/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
17/05/2023 00:00

Publicação
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMP; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesPublicação em 17/05/2023 : Despacho/decisão interlocutória Fica, neste ato, intimada a parte ré para no prazo de 10 (dez) dias apresentar suas razões finais, nos termos do artigo 973 do Código de Processo Civil.A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, GERALDO RODRIGUES RIOGA, MARCELA SILVA BUENO, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS7ª CÂMARA CÍVELAÇÃO RESCISÓRIADATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023Autor(es)(a)s - MUNICIPIO DE OURO PRETO; Ré(u)(s) - ASSOCIACAO DOS CAVALEIROS INCONFIDENTES DE CACHOEIRA DO CAMP; Relator - Des(a).

Wilson BenevidesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - CELSO GUIMARAES CARVALHO, GERALDO RODRIGUES RIOGA, MARCELA SILVA BUENO, RODRIGO SOARES REIS LEMOS FREIRE.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
25/04/2023 00:00

Publicação
13/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/12/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/12/2022 00:00

Recebidos os autos
14/12/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
13/12/2022 00:00

Autos recebidos
13/12/2022 00:00

Remetidos os autos
14/10/2022 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
14/10/2022 00:00

Recebidos os autos
03/10/2022 00:00

Autos remetidos para:
03/10/2022 00:00

Autos recebidos
30/09/2022 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/09/2022 00:00

Publicação
29/09/2022 00:00

Remetidos os autos
28/09/2022 00:00

Recebidos os autos
28/09/2022 00:00

Remetidos os autos
28/09/2022 00:00

Decisão interlocutória:
26/09/2022 00:00

Autos devolvidos
23/09/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/09/2022 00:00

Recebidos os autos
23/09/2022 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
23/09/2022 00:00

Autos recebidos
22/09/2022 00:00

Remetidos os autos
29/08/2022 00:00

Recebidos os autos
29/08/2022 00:00

Remetidos os autos
29/08/2022 00:00

Autos devolvidos
10/05/2022 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
06/05/2022 00:00

Recebidos os autos
05/05/2022 00:00

Remetidos os autos
05/05/2022 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
27/04/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/01/2022 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
30/08/2021 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
20/08/2020 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/01/2020 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
04/11/2019 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/08/2019 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
17/05/2019 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/02/2019 00:00

Remetidos os autos para
22/01/2019 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/01/2019 00:00

Publicação
18/01/2019 00:00

Autos devolvidos
14/11/2018 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/11/2018 00:00

Juntada de petição
29/10/2018 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/10/2018 00:00

Publicação
25/10/2018 00:00

Autos devolvidos
23/10/2018 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
23/10/2018 00:00

Juntada de documento
23/10/2018 00:00

Recebidos os autos
19/10/2018 00:00

Remetidos os autos
19/10/2018 00:00

Recebidos os autos no TJMG, após diligência
06/08/2018 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
16/05/2018 00:00

Expedição de
15/01/2018 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
26/10/2017 00:00

Remetidos os autos para
23/10/2017 00:00

Autos devolvidos
20/10/2017 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
20/10/2017 00:00

Juntada de petição
19/10/2017 00:00

Juntada de petição
29/09/2017 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/09/2017 00:00

Publicação
26/09/2017 00:00

Autos devolvidos
25/09/2017 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
25/09/2017 00:00

Juntada de petição
28/08/2017 00:00

Juntada de documento
10/08/2017 00:00

Expedição de
10/08/2017 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/08/2017 00:00

Publicação
08/08/2017 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/08/2017 00:00

Decisão interlocutória:
08/08/2017 00:00

Autos devolvidos
07/08/2017 13:59

Remetidos os autos
07/08/2017 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
07/08/2017 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)
07/08/2017 00:00

Autos recebidos
07/08/2017 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2022

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00