28/04/2025 21:12

Arquivado Definitivamente
28/04/2025 21:12

Juntada de Certidão de baixa
15/04/2025 00:48

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR em 14/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:41

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR em 08/04/2025 23:59.
09/04/2025 00:13

Publicado Intimação em 09/04/2025.
09/04/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
08/04/2025 17:00

Juntada de Petição de ciência
07/04/2025 09:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/04/2025 09:12

Expedição de comunicação via sistema.
06/04/2025 17:56

Embargos de Declaração Acolhidos
03/04/2025 17:27

Conclusos para despacho
03/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 12:00

Juntada de Petição de razões
01/04/2025 14:39

Expedição de Certidão.
01/04/2025 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/04/2025 14:37

Expedição de comunicação via sistema.
01/04/2025 14:21

Outras Decisões
12/03/2025 14:12

Conclusos para despacho
26/02/2025 01:42

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR em 11/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:07

Publicado Intimação em 06/02/2025.
25/02/2025 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
07/02/2025 14:11

Juntada de Petição de ciência
04/02/2025 17:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/02/2025 17:22

Expedição de comunicação via sistema.
06/01/2025 18:37

Juntada de Certidão
12/11/2024 17:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:48

Juntada de Certidão
31/08/2024 18:43

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR - CPF: *62.***.*92-55 (ACUSADO(A))
01/08/2024 13:13

Conclusos para despacho
30/07/2024 14:23

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
30/07/2024 03:34

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024 02:03

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 29/07/2024 23:59.
24/07/2024 16:27

Juntada de Petição de manifestação
23/07/2024 16:59

Expedição de comunicação via sistema.
22/07/2024 01:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR - CPF: *62.***.*92-55 (ACUSADO(A))
02/07/2024 18:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR - CPF: *62.***.*92-55 (ACUSADO(A))
10/06/2024 12:41

Expedição de Mandado.
05/06/2024 15:27

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
03/06/2024 14:37

Expedição de comunicação via sistema.
03/06/2024 14:36

Expedição de Certidão.
30/04/2024 02:06

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:52

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIOR em 29/04/2024 23:59.
17/04/2024 14:43

Juntada de Petição de parecer
16/04/2024 13:55

Apensado ao processo 5006283-79.2022.8.13.0701
10/04/2024 14:10

Expedição de comunicação via sistema.
10/04/2024 13:50

Juntada de Certidão
09/04/2024 14:13

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO (333)
09/04/2024 14:12

Apensado ao processo 0102797-19.2021.8.13.0701
09/04/2024 14:11

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
09/04/2024 14:11

Distribuído por dependência
07/08/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERABA1ª VARA CRIMINALINSANIDADE MENTAL DO ACUSADODATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023ACUSADO: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIORIntimação.

Prazo de 0005 dia(s).

Intimação da Defesa para ciência para o agendamento da perícia do réu para o dia 11/10/23, às 9 hs no IML, situado na R.

Nicias Continentino,1291, b.

Nova Gameleira, Belo Horizonte-MG,(31)3379-5070/5052/5056,devendo comparecer com 30 min de antecedência.Estando o réu em tratamento médico, juntar aos autos relatórios,prescrições e prontuários para que sejam enviados a tal setor de perícia.Adv - LUIS FERNANDO DE FREITAS, LUIS FERNANDO DE SOUSA QUELUZ, LEUCES TEIXEIRA DE ARAUJO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE UBERABA1ª VARA CRIMINALINSANIDADE MENTAL DO ACUSADODATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023RÉU: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MAIA JUNIORDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM 17/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
07/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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