TJMG - 0394001-41.2013.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luzia Divina de Paula Peixoto
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/06/2024 00:00
Intimação
COMARCA DE UBERLÂNDIA2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIASPROCEDIMENTO ORDINÁRIODATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2024AUTOR: CLAYTON BARBOSA MARTINS ; RÉU: MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA e outrosVista ao autor.
Prazo de 0005 dia(s).
Autos disponíveis em secretaria. ** AVERBADO **Adv - JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, LUCIANO SALUM CABRAL, LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA, WALISSON LEANDRO VITOR, ANA LUIZA MARQUES DA ROSA, JANE APARECIDA TEIXEIRA CARRIJO, LIVIA NEVES SILVA, PATRICIA MARQUEZ DE MIRANDA KAMINICE, ROGERIO LUIZ DOS SANTOS, RODRIGO DE CASTRO BORGES, GUSTAVO DE FREITAS NOGUEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
21/08/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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21/08/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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21/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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21/08/2023 00:00
Transitado em Julgado
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12/07/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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27/06/2023 15:40
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/06/2023 15:39
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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27/06/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 23/06/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - CLAYTON BARBOSA MARTINS; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA MARQUES DA ROSA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA, MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES, RODRIGO DE CASTRO BORGES, WALISSON LEANDRO VITOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
23/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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23/06/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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15/06/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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15/06/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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22/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - CLAYTON BARBOSA MARTINS; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.
Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA LUIZA MARQUES DA ROSA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA, MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES, RODRIGO DE CASTRO BORGES, WALISSON LEANDRO VITOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/05/2023 08:23
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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04/05/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - CLAYTON BARBOSA MARTINS; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA LUIZA MARQUES DA ROSA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA, MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES, RODRIGO DE CASTRO BORGES, WALISSON LEANDRO VITOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
02/05/2023 00:00
Autos devolvidos
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22/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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22/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/03/2023 07:52
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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17/03/2023 00:00
Expedição de
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16/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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17/01/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CÍVELAP CÍVEL/REM NECESSÁRIADATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE UBERLÂNDIA; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE UBERLÂNDIA; Apelado(a)(s) - CLAYTON BARBOSA MARTINS; Relator - Des(a).
Luzia Divina de Paula PeixôtoAutos convertidos em processo eletrônico em 13/01/2023.
Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ANA LUIZA MARQUES DA ROSA, ELCIVANE MARQUES GONCALVES, JOSE RODRIGUES DE QUEIROZ JUNIOR, LUCAS TADEU SILVA CAETANO DE OLIVEIRA, MARCOS FERNANDO ROSINO LOPES, RODRIGO DE CASTRO BORGES, WALISSON LEANDRO VITOR.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
16/01/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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13/01/2023 06:18
Autos convertidos em processo eletrônico
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09/01/2023 00:00
Remessa para digitalização.
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09/01/2023 00:00
Desmontagem, após distribuídos so Des.(a)
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19/12/2022 00:00
Autos recebidos
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16/12/2022 00:00
Remetidos os autos
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07/12/2022 11:19
Remetidos os autos
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07/12/2022 00:00
Recebidos os autos
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07/12/2022 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
28/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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