TJMG - 0002642-75.2022.8.13.0441

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Muzambinho

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VALERIO DIVINO AUGUSTO

Advogados

MATEUS HORRAN DOS REIS

OAB: 199386/MG

CPF *16.***.*28-89

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 17:08

    Arquivado Definitivamente

  • 09/09/2024 15:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2024 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/09/2024 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 15:28

    Processo Desarquivado

  • 03/09/2024 14:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2024 18:31

    Arquivado Definitivamente

  • 04/04/2024 14:11

    Transitado em Julgado em 06/02/2024

  • 31/01/2024 16:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 26/01/2024 11:03

    Juntada de Petição de ciência

  • 24/01/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 17:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/01/2024 17:24

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2024 17:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2024 17:11

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/11/2023 14:01

    Juntada de Outros documentos

  • 20/09/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2023 18:02

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2023 13:37

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/09/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2023 12:52

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2023 08:56

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 24/08/2023 17:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/08/2023 17:41

    Juntada de ata de audiência

  • 06/07/2023 13:44

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 28/06/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Muzambinho

  • 28/06/2023 17:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/06/2023 10:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/06/2023 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 16/06/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 24/05/2023 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 02:31

    Decorrido prazo de ALAINE NAVARRO DO CARMO TAVARES em 22/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 11:00

    Juntada de Petição de ciência

  • 07/05/2023 22:20

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/05/2023 22:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/06/2023 15:00 Vara Única da Comarca de Muzambinho

  • 22/03/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2023 13:10

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2023 21:28

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2023 14:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/03/2023 14:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/03/2023 07:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 11:18

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2023 15:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2023 12:57

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 16:07

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 07/02/2023 03:59

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/02/2023 23:59.

  • 30/01/2023 17:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/01/2023 14:28

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2023 13:16

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 30/01/2023 13:16

    Recebidos os autos

  • 30/01/2023 12:29

    Expedição de Mandado.

  • 30/01/2023 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2023 15:24

    Recebida a denúncia contra VALÉRIO DIVINO AUGUSTO (INVESTIGADO(A))

  • 26/01/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2023 14:59

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 26/01/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 26/01/2023 13:35

    Distribuído por dependência

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE MUZAMBINHOSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 23/12/2022INDICIADO: V.D.A.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 23/12/2022.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/01/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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