27/08/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
15/07/2025 00:00

Juntada de petição eletrônica
04/07/2025 00:00

Expedição de
04/07/2025 00:00

Despacho proferido
04/07/2025 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 08/07/2025
04/07/2025 00:00

Autos devolvidos
28/03/2025 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
28/03/2025 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
28/03/2025 00:00

Juntada de documento
15/01/2025 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
02/11/2024 01:56

Sem manifestação da parte
29/10/2024 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
24/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
21/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/10/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/10/2024 00:00

Expedição de
16/10/2024 00:00

Juntada de documento
24/07/2023 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
25/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/05/2023 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
17/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/05/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA, IDALETE MENDES DOS SANTOS, JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 17/05/2023
15/05/2023 00:00

Autos devolvidos
27/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/04/2023 00:00

Levantamento da suspensão ou sobrestamento
25/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS2ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Apelante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Raimundo Messias JúniorAutos convertidos em processo eletrônico em 14/04/2023.

Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br .Adv - ADILSON ALBINO DOS SANTOS, ANDRE LUIS DE OLIVEIRA SILVA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DIMAS GERALDO DA SILVA JUNIOR, EVANIA BEATRIZ DE SOUZA CABRAL, HEDINAIDE APARECIDA DIAS DE SOUZA, IDALETE MENDES DOS SANTOS, JULIANA PADILHA NUNES MATTAR, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, KELLY CHRISTINNE MOTA FONSECA, LEANDRO ANESIO COELHO, RENATA TOSTES DOS SANTOS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 13:00

Remetidos os autos 14/04/2023
14/04/2023 00:00

Recebidos os autos
14/04/2023 00:00

Autos convertidos em processo eletrônico 14/04/2023
10/04/2023 00:00

Remessa para digitalização.
27/03/2023 16:24

Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização
27/03/2023 00:00

Recebidos os autos
23/03/2023 00:00

Remetidos os autos
06/10/2017 00:00

Autos arquivados provisoriamente por sobrestamento
06/10/2017 00:00

Recebidos os autos
02/10/2017 15:39

Remetidos os autos
27/09/2017 00:00

Sobrestado, aguardando julgamento de paradigma.
25/09/2017 00:00

Recebidos os autos
11/09/2017 00:00

Autos entregues em carga
06/09/2017 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
24/08/2017 08:49

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
24/08/2017 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta: 28/08/2017
24/08/2017 00:00

Publicação 28/08/2017
24/08/2017 00:00

Decisão interlocutória:
22/08/2017 00:00

Retirado de pauta
16/08/2017 00:00

Autos devolvidos
02/08/2017 00:00

Remetidos os autos ao Desembargador
16/05/2017 00:00

Designado para julgamento virtual 22/08/2017
16/05/2017 00:00

Deliberação em sessão
23/03/2017 12:48

Designado para julgamento virtual
23/03/2017 12:48

Cancelada a indicação de julgamento virtual
03/03/2017 00:00

Designado para julgamento virtual 02/05/2017
24/02/2017 00:00

Autos devolvidos
01/09/2016 12:27

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
01/09/2016 00:00

Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça
19/08/2016 12:49

Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça
18/08/2016 00:00

Autos devolvidos
19/05/2016 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des.(a)
19/05/2016 00:00

Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) 19/05/2016
18/05/2016 00:00

Autos recebidos
18/05/2016 00:00

Remetidos os autos
17/05/2016 10:45

Remetidos os autos
17/05/2016 00:00

Em estruturação processual, após triagem
17/05/2016 00:00

Recebidos os autos
17/05/2016 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2016

Ultima Atualização
17/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00