14/03/2024 00:00

Ver movimentações no processo principal
08/03/2024 00:00

Transitado em Julgado
27/02/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/01/2024 15:09

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2023Embargante(s) - USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDISIDER FUNDICAO E SIDERURGICA LTDA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA RIBEIRO FREIRE, ANDRE TOSTES CARVALHO, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FERNANDA STHELLA CARVALHO ANDRADE, FLAVIO COUTO BERNARDES, GLEIZE DA COSTA PINTO, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO, JOSE VICENTE DE BESSAS, LUCAS MOURA MALTA, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARIA LUISA PEREIRA E SA, MARY LUCY CARVALHO, PEDRO GERALDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023 00:00

Comunicada a decisão monocrática:
18/12/2023 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática
18/12/2023 00:00

Autos devolvidos
10/11/2023 00:57

Sem manifestação da parte
08/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
08/11/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/11/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/10/2023 17:50

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
24/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023Embargante(s) - USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA; ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDISIDER FUNDICAO E SIDERURGICA LTDA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA RIBEIRO FREIRE, ANDRE TOSTES CARVALHO, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GLEIZE DA COSTA PINTO, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO, JOSE VICENTE DE BESSAS, LUCAS MOURA MALTA, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARIA LUISA PEREIRA E SA, MARY LUCY CARVALHO, PEDRO GERALDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Expedição de
20/10/2023 00:00

Autos devolvidos
16/10/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
27/09/2023 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
18/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023Embargante(s) - USINA SIDERURGICA BRASILEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FUNDISIDER FUNDICAO E SIDERURGICA LTDA; CIA.

SIDERURGICA LAGOA DA PRATA; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA RIBEIRO FREIRE, ANDRE TOSTES CARVALHO, CARLOS ARI DE NORONHA, CAROLINA ALVES SILVA, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GLEIZE DA COSTA PINTO, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO, JOSE VICENTE DE BESSAS, LUCAS MOURA MALTA, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARIA LUISA PEREIRA E SA, MARY LUCY CARVALHO, PEDRO GERALDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023Embargante(s) - FUNDISIDER FUNDICAO E SIDERURGICA LTDA; Embargado(a)(s) - CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA RIBEIRO FREIRE, ANDRE TOSTES CARVALHO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FLAVIO COUTO BERNARDES, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO, JOSE VICENTE DE BESSAS, LEANDRO HENRIQUES GONCALVES, LUCAS MOURA MALTA, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARIA LUISA PEREIRA E SA, PEDRO GERALDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Agravante(s) - FUNDISIDER FUNDICAO E SIDERURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA RIBEIRO FREIRE, ANDRE TOSTES CARVALHO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FELIPE ELIAS FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARIA LUISA PEREIRA E SA, PEDRO GERALDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023Agravante(s) - FUNDISIDER FUNDICAO E SIDERURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiPublicação em 17/04/2023 : : que, por incorreção, fica sem efeito a publicação no "Diário do Judiciário Eletrônico" de 13/04/2023, disponibilizado em 12/04/2023, do cabeçalho referente à Pauta Auxiliar - Convocação de Câmara 5ª Câmara Cível da Sessão presencial de Julgamentos de 27/04/2023, às 9h01.Adv - ANA PAULA RIBEIRO FREIRE, ANDRE TOSTES CARVALHO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FELIPE ELIAS FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARIA LUISA PEREIRA E SA, PEDRO GERALDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023Agravante(s) - FUNDISIDER FUNDICAO E SIDERURGICA LTDA; Agravado(a)(s) - CIA SIDERURGICA LAGOA DA PRATA; ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).

Luís Carlos GambogiAutos incluídos na pauta de julgamento de 27/04/2023, às 09:01 horasAdv - ANA PAULA RIBEIRO FREIRE, ANDRE TOSTES CARVALHO, DARIO DE CASTRO BRANT MORAES, FELIPE ELIAS FERREIRA, FLAVIO COUTO BERNARDES, JAMERSON JADSON DE LIMA, JOAO ANTONIO COELHO E SA, JOAO MARCELO SILVA VAZ DE MELLO, MARIA JULIANA FONSECA BERNARDES, MARIA LUISA PEREIRA E SA, PEDRO GERALDES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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