15/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
15/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
15/05/2023 11:51

Disponibilizado Acórdão para consulta:
15/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023Paciente(s) - KAUA SANTOS DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARLYNE FRIZONI DA SILVA, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/05/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
11/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
09/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
09/05/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
09/05/2023 00:00

Julgamento previsto para:
05/05/2023 17:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
05/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2023Paciente(s) - KAUA SANTOS DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARLYNE FRIZONI DA SILVA, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023 00:00

Autos devolvidos
03/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023Paciente(s) - KAUA SANTOS DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniAutos incluídos na pauta de julgamento de 09/05/2023, às 13:30 horas A Sessão de Julgamentos será realizada por meio de videoconferência.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail, ao endereço eletrônico do Cartório: , com confirmação de leitura e antecedência de até quatro horas em relação ao dia e horário designados para a Sessão, nos termos do artigo 104, "caput", do Regimento Interno do TJMG.Adv - KARLYNE FRIZONI DA SILVA, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/05/2023 07:27

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
02/05/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
02/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
02/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Paciente(s) - KAUA SANTOS DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARLYNE FRIZONI DA SILVA, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
25/04/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
25/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
24/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
24/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 00:00

Expedição de
20/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
18/04/2023 17:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS3ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Paciente(s) - KAUA SANTOS DO NASCIMENTO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DE BARBACENA; Relator - Des(a).

Octavio Augusto De Nigris BoccaliniA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - KARLYNE FRIZONI DA SILVA, RAFAEL ALVES BERTOLUSCI.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023 00:00

Expedição de
14/04/2023 00:00

Expedição de
14/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
14/04/2023 00:00

Autos devolvidos
13/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
13/04/2023 00:00

Autos recebidos
13/04/2023 00:00

Remetidos os autos
13/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento que Instrui a Petição Inicial do Processo Principal • Arquivo

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