TJMG - 0013685-87.2023.8.13.0145
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rubens Gabriel Soares
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/07/2024 00:00
Transitado em Julgado
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10/07/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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28/06/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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21/06/2024 12:15
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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21/06/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 19/06/2024Embargante(s) - EMANUEL VICTOR VAZ DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
19/06/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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19/06/2024 00:00
Comunicado o acórdão em:
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18/06/2024 00:00
Resultado do julgamento:
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18/06/2024 00:00
Designado para julgamento virtual
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03/06/2024 00:00
Autos devolvidos
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24/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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24/05/2024 00:00
Juntada de petição eletrônica
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16/05/2024 17:49
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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16/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CRDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Embargante(s) - EMANUEL VICTOR VAZ DA SILVA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - LUCIANA DE CASTRO LINHARES MACHADO - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
14/05/2024 00:00
Expedição de
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14/05/2024 00:00
Autos devolvidos
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14/05/2024 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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14/05/2024 00:00
Petição recursal recebida no Cartório
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03/05/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024Apelante(s) - EMANUEL VICTOR VAZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
24/04/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2024Apelante(s) - EMANUEL VICTOR VAZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesAutos incluídos na pauta de julgamento de 30/04/2024, às 13:00 horas Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. - 
                                            
20/03/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS6ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - EMANUEL VICTOR VAZ DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Rubens Gabriel SoaresRevisor - Des(a).
Jaubert Carneiro JaquesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GUILHERME TINTI DE PAIVA - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/05/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            14/05/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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