TJMG - 0000132-42.2023.8.13.0704

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Unai

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EDIVAL SOUSA DE JESUS

CPF *62.***.*25-00

EDIVAL SOUSA ADE JESUS

Advogados

AUGUSTO MARTINS DE SOUSA

OAB: 93955/MG

CPF *57.***.*85-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABRICIO MACIEL SOARES

GERALDA FRANCISCO MACIEL

CPF *56.***.*89-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/08/2025 09:44

    Juntada de Outros documentos

  • 30/06/2025 09:51

    Juntada de Outros documentos

  • 22/04/2025 08:58

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 22/04/2025 08:57

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2025 13:40

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2025 00:32

    Decorrido prazo de AUGUSTO MARTINS DE SOUSA em 15/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 00:10

    Publicado Intimação em 07/04/2025.

  • 05/04/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

  • 03/04/2025 09:30

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 02/04/2025 15:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/04/2025 08:54

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 11:43

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 01/04/2025 09:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2025 09:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDIVAL SOUSA DE JESUS - CPF: *62.***.*25-00 (RÉU/RÉ)

  • 12/03/2025 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 10/03/2025 15:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2025 10:15

    Juntada de Certidão decurso de prazo

  • 26/02/2025 01:57

    Decorrido prazo de EDIVAL SOUSA DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

  • 25/02/2025 21:27

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 25/02/2025 21:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 10:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2025 10:12

    Recebidos os autos

  • 07/02/2025 09:58

    Juntada de Outros documentos

  • 01/11/2024 10:51

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 01/11/2024 10:50

    Expedição de Certidão.

  • 31/10/2024 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2024 17:35

    Expedição de Edital.

  • 24/09/2024 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 10:06

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2024 17:39

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 30/08/2024 10:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/08/2024 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2024 10:51

    Juntada de Petição de procuração

  • 05/08/2024 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2024 17:21

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2024 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 22/07/2024 16:13

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2024 12:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/06/2024 13:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GERALDA FRANCISCO MACIEL - CPF: *56.***.*89-08 (VÍTIMA)

  • 28/06/2024 13:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário FABRICIO MACIEL SOARES (VÍTIMA)

  • 26/06/2024 16:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 26/06/2024 15:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDIVAL SOUSA DE JESUS - CPF: *62.***.*25-00 (RÉU/RÉ)

  • 24/06/2024 14:47

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2024 13:26

    Juntada de Petição de ciência

  • 17/06/2024 11:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 14/06/2024 15:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 15:03

    Expedição de Mandado.

  • 10/06/2024 12:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 08/06/2024 17:19

    Conclusos para julgamento

  • 29/05/2024 13:45

    Juntada de Petição de cpf/cnpj

  • 28/05/2024 17:25

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2024 12:16

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 13:17

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/05/2024 15:23

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 16/05/2024 16:10

    Juntada de Certidão de inclusão de ata

  • 16/05/2024 16:08

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 16/05/2024 13:14

    Audiência Tribunal do Júri (313) realizada para 15/05/2024 08:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

  • 16/05/2024 13:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/05/2024 17:40

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2024 20:23

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2024 20:22

    Juntada de Mandado

  • 13/05/2024 20:21

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GERALDA FRANCISCO MACIEL - CPF: *56.***.*89-08 (VÍTIMA)

  • 13/05/2024 20:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABRICIO MACIEL SOARES (VÍTIMA)

  • 13/05/2024 20:15

    Juntada de Mandado

  • 10/05/2024 11:13

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 10/05/2024 10:35

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário EDIVAL SOUSA DE JESUS - CPF: *62.***.*25-00 (RÉU/RÉ)

  • 08/05/2024 13:01

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 09:29

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 03/05/2024 20:13

    Juntada de Petição de ciência

  • 03/05/2024 13:40

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/05/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2024 17:22

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 18:03

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 15:40

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 23/04/2024 13:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 13:30

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 22/01/2024 20:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 19/01/2024 16:52

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 15/05/2024 08:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

  • 19/01/2024 16:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 19/01/2024 11:48

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 19/01/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2024 08:56

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 17/01/2024 08:30

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2024 16:43

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/01/2024 08:57

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/01/2024 08:09

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 02:15

    Recebidos os autos

  • 16/01/2024 02:15

    Juntada de Outros documentos

  • 29/11/2023 17:26

    Juntada de Acórdão

  • 25/07/2023 13:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GERALDA FRANCISCO MACIEL - CPF: *56.***.*89-08 (VÍTIMA)

  • 15/07/2023 13:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 15/07/2023 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2023 17:11

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/07/2023 15:33

    Mandado devolvido entregue ao destinatário FABRICIO MACIEL SOARES (VÍTIMA)

  • 11/07/2023 14:37

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário GERALDA FRANCISCO MACIEL - CPF: *56.***.*89-08 (VÍTIMA)

  • 11/07/2023 11:31

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 11:04

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/07/2023 02:20

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 10/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 14:07

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 06/07/2023 10:20

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 05/07/2023 18:55

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 16:15

    Juntada de Petição de recurso em sentido estrito

  • 04/07/2023 03:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 29/06/2023 12:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2023 15:26

    Expedição de Mandado.

  • 28/06/2023 15:22

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/06/2023 15:44

    Mantida a prisão preventiva de #Oculto#

  • 27/06/2023 15:44

    Proferida Sentença de Pronúncia de EDIVAL SOUSA DE JESUS - CPF: *62.***.*25-00 (RÉU/RÉ)

  • 21/06/2023 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 16:04

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 15/06/2023 15:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 18:02

    Juntada de Certidão de inclusão de ata

  • 12/06/2023 18:18

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 12/06/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

  • 12/06/2023 12:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/06/2023 08:51

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2023 18:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/06/2023 17:14

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2023 17:13

    Juntada de Decisão

  • 03/06/2023 17:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/06/2023 13:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/06/2023 13:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 01/06/2023 15:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/05/2023 00:58

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 30/05/2023 23:59.

  • 27/05/2023 16:15

    Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 26/05/2023 17:14

    Juntada de Ofício

  • 26/05/2023 15:20

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/05/2023 14:39

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 26/05/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 28/04/2023 17:13

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 12/06/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Unaí

  • 25/04/2023 17:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 10:58

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2023 10:35

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 18/04/2023 17:03

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/04/2023 16:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2023 13:30

    Conclusos para despacho

  • 14/04/2023 13:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 30/03/2023 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 21:02

    Mantida a distribuição dos autos

  • 26/03/2023 14:16

    Conclusos para despacho

  • 24/03/2023 15:28

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 15:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2023 10:14

    Juntada de Acórdão

  • 14/03/2023 15:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/03/2023 13:28

    Expedição de Mandado.

  • 09/03/2023 15:21

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 09/03/2023 15:21

    Recebidos os autos

  • 09/03/2023 15:20

    Juntada de Outros documentos

  • 08/03/2023 18:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/03/2023 14:12

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2023 14:09

    Juntada de Decisão

  • 28/02/2023 09:58

    Recebida a denúncia contra EDIVAL SOUSA ADE JESUS (INVESTIGADO(A))

  • 26/02/2023 16:46

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2023 16:45

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 20/02/2023 21:03

    Distribuído por dependência

  • 17/01/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UNAÍVARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023INDICIADO: E.S.J.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/01/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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