TJMG - 0000040-60.2023.8.13.0479

28/04/2025 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/05/2023 13:00, 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

13/12/2024 15:14

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

02/12/2024 18:19

Juntada de Petição de ciência

02/12/2024 17:42

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

02/12/2024 16:27

Expedição de comunicação via sistema.

27/11/2024 14:21

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024 14:41

Conclusos para despacho

25/11/2024 14:17

Recebidos os autos

25/11/2024 14:17

Realizado Cálculo de Liquidação

25/11/2024 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

25/11/2024 13:02

Recebidos os autos

23/11/2024 02:39

Recebidos os autos

23/11/2024 02:39

Juntada de Outros documentos

25/10/2024 11:22

Juntada de Acórdão

02/07/2024 18:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

02/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.

02/07/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2024 12:36

Conclusos para despacho

02/07/2024 11:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/07/2024 13:56

Expedição de comunicação via sistema.

01/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2024 07:39

Conclusos para despacho

20/06/2024 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS (RÉU/RÉ)

18/06/2024 01:50

Decorrido prazo de RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024 01:07

Decorrido prazo de RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS em 17/06/2024 23:59.

07/06/2024 11:11

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2024 13:30

Conclusos para despacho

06/06/2024 13:29

Juntada de Decisão

04/06/2024 07:47

Expedição de comunicação via sistema.

28/05/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente

25/05/2024 01:46

Decorrido prazo de RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS em 24/05/2024 23:59.

25/05/2024 00:56

Decorrido prazo de RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS em 24/05/2024 23:59.

22/05/2024 12:48

Conclusos para despacho

07/05/2024 17:12

Expedição de comunicação via sistema.

07/05/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024 12:43

Conclusos para despacho

07/05/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS (RÉU/RÉ)

26/04/2024 16:35

Expedição de Mandado.

26/04/2024 15:43

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024 15:47

Conclusos para despacho

25/04/2024 15:47

Recebidos os autos

25/04/2024 14:37

Juntada de Outros documentos

14/09/2023 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

14/09/2023 12:58

Expedição de Certidão.

12/09/2023 20:01

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2023 18:21

Juntada de Petição de contrarrazões

24/08/2023 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023 18:09

Provimento

22/08/2023 16:42

Conclusos para despacho

22/08/2023 16:37

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

15/08/2023 16:51

Juntada de Petição de manifestação

07/08/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS (RÉU/RÉ)

01/08/2023 13:17

Juntada de Petição de cpf/cnpj

31/07/2023 16:21

Expedição de comunicação via sistema.

31/07/2023 13:27

Expedição de Mandado.

31/07/2023 11:30

Julgado procedente o pedido

04/07/2023 07:12

Conclusos para julgamento

03/07/2023 20:51

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023 13:21

Juntada de Outros documentos

14/06/2023 14:11

Expedição de comunicação via sistema.

13/06/2023 10:29

Juntada de Petição de alegações finais

07/06/2023 15:30

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2023 15:08

Juntada de Outros documentos

07/06/2023 14:59

Expedição de Ofício.

06/06/2023 15:32

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 13:36

Juntada de Ofício

06/06/2023 08:29

Conclusos para despacho

01/06/2023 15:18

Juntada de Outros documentos

01/06/2023 13:14

Expedição de Ofício.

31/05/2023 08:43

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023 12:49

Juntada de Ofício

29/05/2023 07:08

Conclusos para despacho

26/05/2023 17:02

Juntada de Outros documentos

26/05/2023 15:42

Juntada de Petição de manifestação

26/05/2023 15:30

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 15:18

Conclusos para despacho

26/05/2023 14:44

Juntada de Petição de ciência

26/05/2023 14:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2023 14:33

Indeferido o pedido de RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS (RÉU/RÉ)

25/05/2023 15:06

Juntada de Decisão

23/05/2023 17:02

Conclusos para decisão

23/05/2023 16:57

Juntada de Outros documentos

23/05/2023 16:56

Desentranhado o documento

23/05/2023 16:56

Cancelada a movimentação processual

23/05/2023 16:44

Expedição de Ofício.

23/05/2023 12:23

Juntada de Outros documentos

22/05/2023 18:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 25/04/2023 17:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

22/05/2023 13:26

Juntada de Outros documentos

22/05/2023 12:15

Juntada de Petição de manifestação

17/05/2023 12:37

Juntada de Ofício

16/05/2023 20:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/05/2023 13:09

Juntada de Outros documentos

12/05/2023 14:37

Juntada de Outros documentos

12/05/2023 13:07

Expedição de Ofício.

10/05/2023 14:29

Expedição de Mandado.

10/05/2023 13:58

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 22/05/2023 13:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

09/05/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação

08/05/2023 13:49

Juntada de Outros documentos

04/05/2023 07:57

Juntada de Petição de ciência

04/05/2023 07:48

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023 17:43

Desentranhado o documento

03/05/2023 17:43

Cancelada a movimentação processual

03/05/2023 11:01

Indeferido o pedido de RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS (RÉU/RÉ)

03/05/2023 02:44

Decorrido prazo de RODRIGO PASCHOAL DE CAIROS em 02/05/2023 23:59.

26/04/2023 14:25

Conclusos para decisão

26/04/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

26/04/2023 12:45

Juntada de Outros documentos

26/04/2023 12:26

Expedição de comunicação via sistema.

26/04/2023 09:06

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023 17:50

Juntada de Petição de manifestação

25/04/2023 08:57

Juntada de Petição de manifestação

24/04/2023 17:34

Juntada de Certidão

20/04/2023 14:36

Conclusos para despacho

20/04/2023 14:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/04/2023 12:34

Juntada de Certidão

19/04/2023 12:14

Juntada de Certidão

18/04/2023 16:07

Juntada de Outros documentos

17/04/2023 16:24

Expedição de Certidão.

17/04/2023 13:13

Juntada de Outros documentos

17/04/2023 10:30

Expedição de Ofício.

13/04/2023 13:16

Expedição de Certidão.

11/04/2023 16:19

Expedição de Mandado.

11/04/2023 16:19

Expedição de Certidão.

11/04/2023 16:13

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 25/04/2023 17:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

11/04/2023 15:27

Desentranhado o documento

11/04/2023 15:27

Cancelada a movimentação processual

10/04/2023 12:47

Expedição de Certidão.

04/04/2023 19:17

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 04/04/2023 14:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

01/03/2023 17:53

Juntada de Outros documentos

23/02/2023 11:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/02/2023 14:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/02/2023 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/02/2023 09:58

Juntada de Outros documentos

08/02/2023 17:34

Expedição de Ofício.

08/02/2023 16:28

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/02/2023 13:25

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/02/2023 12:52

Expedição de Certidão.

08/02/2023 12:44

Expedição de Mandado.

08/02/2023 12:40

Expedição de comunicação via sistema.

06/02/2023 14:45

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/04/2023 14:00 1ª Vara Criminal, de Precatórias Criminais e de Execução Penal da Comarca de Passos

06/02/2023 14:43

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

06/02/2023 14:43

Recebidos os autos

03/02/2023 17:58

Recebida a denúncia contra ALTINA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *86.***.*24-18 (INVESTIGADO(A))

23/01/2023 12:29

Conclusos para despacho

23/01/2023 09:22

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/01/2023 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

18/01/2023 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/01/2023 16:04

Juntada de Outros documentos

13/01/2023 13:28

Expedição de Ofício.

12/01/2023 16:32

Expedição de Mandado.

12/01/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023 14:39

Conclusos para decisão

11/01/2023 14:38

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

11/01/2023 14:38

Expedição de Certidão.

11/01/2023 14:38

Expedição de Certidão.

11/01/2023 10:39

Distribuído por dependência