TJMG - 0000041-30.2023.8.13.0290

1ª instância - 1ª Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Vespasiano

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIQUE BRAZ DA SILVA

DANIEL FRANCISCO FERREIRA LIMA

Advogados

DOUGLAS FERREIRA MONTEIRO

OAB: 159449/MG

CPF *92.***.*04-77

ELISMAR RESENDE DA SILVA ASSIS

CPF *90.***.*00-10

GUSTAVO CALDEIRA FELIX DE SOUZA

OAB: 204654/MG

CPF *35.***.*68-54

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/04/2025 12:52

    Arquivado Definitivamente

  • 18/09/2024 15:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2024 12:41

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2024 03:01

    Recebidos os autos

  • 18/09/2024 03:01

    Juntada de Outros documentos

  • 07/08/2024 13:02

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2024 18:25

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 13:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2024 11:55

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2024 11:55

    Recebidos os autos

  • 31/07/2024 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 11:46

    Juntada de Certidão

  • 31/07/2024 11:41

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 02:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 30/01/2024 02:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.

  • 19/01/2024 16:41

    Juntada de Outros documentos

  • 19/01/2024 15:18

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 19/01/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/01/2024 11:52

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/12/2023 00:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 15:16

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/12/2023 18:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/12/2023 17:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 17:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/11/2023 17:41

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/11/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 22/11/2023 13:20

    Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

  • 20/11/2023 16:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/11/2023 14:43

    Expedição de Certidão.

  • 17/11/2023 16:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/11/2023 01:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 11:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 17:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/10/2023 23:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 20:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/10/2023 17:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 16:38

    Expedição de Carta precatória.

  • 25/10/2023 14:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 24/10/2023 10:29

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/10/2023 10:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/10/2023 17:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 17:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 17:47

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 16/10/2023 15:25

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 16/10/2023 14:15

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2023 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 17:38

    Expedição de Certidão.

  • 11/10/2023 17:16

    Expedição de Carta precatória.

  • 11/10/2023 13:43

    Expedição de Carta precatória.

  • 10/10/2023 14:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2023 14:27

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/10/2023 13:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/10/2023 12:51

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/10/2023 08:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 16:52

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 16:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2023 16:23

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/10/2023 14:51

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/10/2023 14:25

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2023 15:50

    Julgado procedente o pedido

  • 01/09/2023 17:36

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2023 18:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 13:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 02:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 14:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2023 10:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/07/2023 12:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 27/07/2023 12:27

    Audiência Instrução (12749) realizada para 26/07/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

  • 07/07/2023 17:09

    Expedição de Carta precatória.

  • 04/07/2023 16:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/06/2023 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2023 13:56

    Expedição de Certidão.

  • 27/06/2023 13:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/06/2023 13:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 15:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/06/2023 13:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/06/2023 13:24

    Audiência Instrução (12749) designada para 26/07/2023 13:30 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Vespasiano

  • 23/06/2023 11:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2023 16:45

    Conclusos para despacho

  • 21/06/2023 09:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 22:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/06/2023 22:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 17:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 07/06/2023 16:30

    Não concedida a liberdade provisória de Sob sigilo

  • 07/06/2023 12:31

    Expedição de Ofício.

  • 05/06/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 14:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/05/2023 15:59

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/05/2023 13:30

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/05/2023 15:00

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/05/2023 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2023 11:24

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2023 11:24

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 18/05/2023 00:39

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2023 23:59.

  • 25/04/2023 16:09

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 25/04/2023 12:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 13:24

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/04/2023 13:23

    Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

  • 17/04/2023 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/03/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 01:53

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/03/2023 23:59.

  • 14/03/2023 12:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/03/2023 12:33

    Expedição de Carta precatória.

  • 14/03/2023 12:32

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/03/2023 08:39

    Expedição de Carta precatória.

  • 01/03/2023 14:59

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 14:18

    Expedição de Carta precatória.

  • 16/02/2023 17:35

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 16/02/2023 17:35

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 12:24

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 15/02/2023 14:24

    Conclusos para decisão

  • 15/02/2023 14:24

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 13/02/2023 18:14

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5126298-42.2020.8.13.0024

Correa Ferreira Advogados

Kelly Cristina Chaves Moreira Ferreira -...

Advogado: Antonio Luiz da Silva Junior

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 18/09/2020 14:45

Exibir Processo

Processo nº 2974586-43.2022.8.13.0000

Juiz de Direito de 1 Vara Civel de Teofi...

Juiz de Direito de 2 Vara Civel de Teofi...

Advogado: Brisaterra Campos de Oliveira Dantas

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/01/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000132-42.2023.8.13.0704

Edival Sousa de Jesus

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Antonio Soares da Silva Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 03/07/2025 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000132-42.2023.8.13.0704

Ministerio Publico - Mpmg

Edival Sousa de Jesus

Advogado: Augusto Martins de Sousa

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 20/02/2023 21:03

Exibir Processo

Processo nº 0000041-30.2023.8.13.0290

Daniel Francisco Ferreira Lima

Ministerio Publico - Mpmg

Advogado: Galeno Gomes Siqueira

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 22/01/2024 00:00

Exibir Processo