02/08/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/06/2024 08:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
12/06/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAISPRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIARECURSO ESPECIALDATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - KLEBER DE AQUINO LOPES; Interessado(a)s - 2ª.

TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE GOVERNADOR VALADARES; 1.

Vice-Presidente - Des(a).

Alberto Vilas BoasA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES, ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência
10/06/2024 00:00

Decisão interlocutória:
06/06/2024 00:00

Autos recebidos da 1ª Vice-Presidência
06/06/2024 00:00

Remetido pelo Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/05/2024 00:00

Recebimento no Gabinete da 1ª Vice-Presidência
24/05/2024 00:00

Autos conclusos ao 1º Vice-Presidente para:
22/05/2024 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
22/05/2024 00:00

Recebidos os autos
22/05/2024 00:00

Remetidos os autos
08/04/2024 00:00

Petição recursal recebida no Cartório
07/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/03/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - KLEBER DE AQUINO LOPES; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - KLEBER DE AQUINO LOPES; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELEMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - KLEBER DE AQUINO LOPES; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

Adv - PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KLEBER DE AQUINO LOPES; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KLEBER DE AQUINO LOPES; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KLEBER DE AQUINO LOPES; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AYRAM COELHO SANTOS DE OLIVEIRA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELAGRAVO INTERNO CVDATA DE EXPEDIENTE: 16/05/2023Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - KLEBER DE AQUINO LOPES; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AYRAM COELHO SANTOS DE OLIVEIRA, PAULO DA GAMA TORRES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª SEÇÃO CÍVELRECLAMAÇÃODATA DE EXPEDIENTE: 10/04/2023Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 2ª.

TURMA RECURSAL DO GRUPO JURISDICIONAL DE GOVERNADOR VALADARES; Interessado(a)s - KLEBER DE AQUINO LOPES; Relator - Des(a).

Júlio Cezar GuttierrezA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - AYRAM COELHO SANTOS DE OLIVEIRA, ROBERTA GUILHERME COSTA FERREIRA NETO.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
05/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0018668-13.2017.8.13.0090

Estado de Minas Gerais

Newton de Menezes Marques

Advogado: Newton de Menezes Marques

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/11/2024 09:44

Exibir Processo

Processo nº 0018668-13.2017.8.13.0090

Newton de Menezes Marques

Advogado: Newton de Menezes Marques

1ª instância - TJMG

Ajuizamento: 11/07/2024 08:09

Exibir Processo

Processo nº 2629578-19.2022.8.13.0000

Welbert Henrique de Jesus

Advogado: Jayme Henrique Abreu Junior

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 09/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0814105-09.2023.8.13.0000

Antonio Miguel Silva Pereira

Municipio de Galileia

Advogado: Renato Nascimento

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 14/04/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0707843-44.2015.8.13.0702

Marlene Rejane Batista

Instituto de Educacao Biotecnologica

Advogado: Frederico Lima Ribeiro

2ª instância - TJMG

Ajuizamento: 28/11/2023 00:00

Exibir Processo