24/08/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
24/08/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
24/08/2023 00:00

Transitado em Julgado
11/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023Agravante(s) - ANTONIO MIGUEL SILVA PEREIRA; FRANCISCA SILVA RUBIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE GALILEIA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL DE PAIVA SOUSA, RENATO NASCIMENTO, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/07/2023 14:34

Disponibilizado Acórdão para consulta:
19/07/2023 17:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/07/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
18/07/2023 00:00

Resultado do julgamento:
18/07/2023 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
18/07/2023 00:00

Julgamento previsto para:
17/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
17/07/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/07/2023 00:00

Autos devolvidos
17/07/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/07/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
10/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023Agravante(s) - ANTONIO MIGUEL SILVA PEREIRA; FRANCISCA SILVA RUBIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE GALILEIA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos incluídos na pauta de julgamento de 18/07/2023, às 09:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av.

Afonso Pena, nº 4001 ¿ Serra ¿ Belo Horizonte/MG, plenário 03.

A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório([email protected]), preferencialmente antes do dia da referida sessão de julgamento.Adv - RAFAEL DE PAIVA SOUSA, RENATO NASCIMENTO, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/06/2023 17:40

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
29/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023Agravante(s) - ANTONIO MIGUEL SILVA PEREIRA; FRANCISCA SILVA RUBIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE GALILEIA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RAFAEL DE PAIVA SOUSA, RENATO NASCIMENTO, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
27/06/2023 00:00

Decisão interlocutória:
27/06/2023 00:00

Autos devolvidos
27/06/2023 00:00

Cancelada a indicação de julgamento virtual
27/06/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
26/06/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
07/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023Agravante(s) - ANTONIO MIGUEL SILVA PEREIRA; FRANCISCA SILVA RUBIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE GALILEIA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - RENATO NASCIMENTO, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
29/05/2023 00:00

Autos devolvidos
23/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
22/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
20/04/2023 08:13

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
20/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023Agravante(s) - ANTONIO MIGUEL SILVA PEREIRA; FRANCISCA SILVA RUBIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE GALILEIA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - RENATO NASCIMENTO, VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023 07:32

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
18/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS1ª CÂMARA CÍVELAGRAVO DE INSTRUMENTO-CVDATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023Agravante(s) - ANTONIO MIGUEL SILVA PEREIRA; FRANCISCA SILVA RUBIM; Agravado(a)(s) - MUNICIPIO DE GALILEIA; Relator - Des(a).

Roberto Apolinário de Castro (JD Convocado)Autos distribuídos e conclusos ao Des.

ROBERTO APOLINÁRIO DE CASTRO (JD CONVOCADO) em 14/04/2023Adv - VICTOR CARDOSO SOARES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023 00:00

Comunicação cancelada
18/04/2023 00:00

Expedição de
18/04/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
18/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
18/04/2023 00:00

Autos devolvidos
17/04/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
17/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
17/04/2023 00:00

Expedição de
17/04/2023 00:00

Decisão interlocutória:
17/04/2023 00:00

Autos devolvidos
14/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
14/04/2023 00:00

Autos recebidos
14/04/2023 00:00

Remetidos os autos
14/04/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão de Publicação de Decisão Agravada • Arquivo

Cópia da Decisão de 1º Grau • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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