TJMG - 0000564-10.2023.8.13.0236
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Eloi Mendes
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 21:55
em cooperação judiciária
-
08/09/2025 21:55
Julgado procedente o pedido
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27/02/2025 00:56
Decorrido prazo de DIEGO GOMES VIANA em 18/02/2025 23:59.
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26/02/2025 02:50
Publicado Intimação em 13/02/2025.
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26/02/2025 02:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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24/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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13/02/2025 16:15
Conclusos para julgamento
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13/02/2025 16:15
Juntada de Certidão
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12/02/2025 15:28
Juntada de Petição de petição
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11/02/2025 14:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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10/02/2025 13:21
Juntada de Petição de alegações finais
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28/01/2025 17:08
Expedição de comunicação via sistema.
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28/01/2025 17:07
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/01/2025 15:10, Vara Única da Comarca de Elói Mendes
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28/01/2025 14:45
Juntada de Petição de manifestação
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28/01/2025 13:46
Juntada de Petição de manifestação
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28/01/2025 10:04
Juntada de Mandado
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20/01/2025 12:56
Juntada de Certidão
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16/01/2025 16:48
Juntada de Certidão
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16/01/2025 16:43
Expedição de Certidão.
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14/01/2025 15:36
Expedição de Carta precatória.
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14/01/2025 15:23
Juntada de Certidão
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14/01/2025 15:07
Expedição de Mandado.
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05/02/2024 15:53
Juntada de Petição de manifestação
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29/01/2024 12:50
Juntada de Petição de ciência
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24/01/2024 17:00
Expedição de comunicação via sistema.
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24/01/2024 16:59
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 28/01/2025 15:10 Vara Única da Comarca de Elói Mendes
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24/01/2024 15:12
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 15:12
em cooperação judiciária
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19/01/2024 13:08
Juntada de Petição de manifestação
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18/12/2023 10:07
Conclusos para despacho
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18/12/2023 09:56
Juntada de Petição de petição
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18/12/2023 09:17
Expedição de comunicação via sistema.
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15/12/2023 18:02
Juntada de Petição de manifestação
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13/12/2023 14:47
Expedição de comunicação via sistema.
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06/12/2023 12:19
Decorrido prazo de DIEGO GOMES VIANA em 05/12/2023 23:59.
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23/11/2023 14:51
Expedição de comunicação via sistema.
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23/11/2023 10:00
Juntada de Petição de manifestação
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20/11/2023 16:42
Expedição de comunicação via sistema.
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20/11/2023 15:16
Nomeado defensor dativo
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20/11/2023 15:16
em cooperação judiciária
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16/11/2023 10:13
Conclusos para despacho
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13/11/2023 15:28
Juntada de Carta precatória
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23/10/2023 21:05
Juntada de Petição de ciência
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05/10/2023 12:33
Expedição de comunicação via sistema.
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05/10/2023 12:24
Juntada de Certidão
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04/10/2023 15:35
Expedição de Carta precatória.
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03/10/2023 12:13
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/10/2023 13:13
Recebida a denúncia contra DIEGO GOMES VIANA - CPF: *06.***.*26-46 (INVESTIGADO(A))
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02/10/2023 13:13
em cooperação judiciária
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22/09/2023 09:45
Conclusos para despacho
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21/09/2023 12:21
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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14/09/2023 17:31
Expedição de comunicação via sistema.
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14/09/2023 14:28
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 28/08/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Elói Mendes
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14/09/2023 11:59
Juntada de Certidão
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24/08/2023 12:47
Juntada de Certidão
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17/07/2023 12:40
Juntada de Petição de ciência
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14/07/2023 16:13
Juntada de Petição de ciência
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05/07/2023 16:20
Expedição de comunicação via sistema.
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05/07/2023 16:19
Juntada de Certidão
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05/07/2023 15:59
Expedição de Carta precatória.
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05/07/2023 15:09
Juntada de Certidão
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05/07/2023 09:30
Expedição de Carta precatória.
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04/07/2023 17:27
Expedição de comunicação via sistema.
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04/07/2023 15:47
Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 28/08/2023 13:30 Vara Única da Comarca de Elói Mendes
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04/07/2023 15:47
Expedição de Certidão.
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03/07/2023 13:39
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 13:39
em cooperação judiciária
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30/06/2023 13:05
Conclusos para decisão
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30/06/2023 13:04
Juntada de Outros documentos
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30/06/2023 12:54
Apensado ao processo 5001845-47.2022.8.13.0236
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30/06/2023 12:52
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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29/06/2023 15:48
Distribuído por dependência
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13/04/2023 00:00
Intimação
COMARCA DE ELÓI MENDESSECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICAINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2023INDICIADO: D.G.V.DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 11/04/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
08/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Despacho • Arquivo
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