TJMG - 0590838-89.2023.8.13.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Flavio Lucas Padula
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/05/2023 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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09/05/2023 00:00
Transitado em Julgado
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11/04/2023 16:40
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Paciente(s) - EGNALDO DE JESUS DA PAIXÃO; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS DE PONTE NOVA; Relator - Des(a).
Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARIA ANTONIETA RIGUEIRA LCAL GURGEL - (DP).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
10/04/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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04/04/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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04/04/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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04/04/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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04/04/2023 00:00
Designado para julgamento virtual
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30/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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30/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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30/03/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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30/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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29/03/2023 00:00
Expedição de
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29/03/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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23/03/2023 14:46
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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21/03/2023 00:00
Expedição de
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21/03/2023 00:00
Expedição de
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21/03/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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21/03/2023 00:00
Autos devolvidos
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21/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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21/03/2023 00:00
Autos recebidos
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20/03/2023 00:00
Remetidos os autos
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20/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2023
Ultima Atualização
09/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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