STJ - 0013708-98.2000.8.13.0481

07/05/2025 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

07/05/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

07/05/2025 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 10:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

07/05/2025 10:07

Juntada de Certidão : Certifico que, até a presente data, não houve manifestação nos autos referente à última Decisão publicada.

07/04/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2025 Petição Nº 163239/2025 - EDcl

04/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/04/2025 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0163239 - EDcl no REsp 2186112 - Publicação prevista para 07/04/2025

02/04/2025 20:20

Embargos de Declaração de ALEXANDRE BOTINHA NASCIMENTO, CRISTIANO FARAH NASCIMENTO, DANIELA SAVASSI ASSUMPCAO, EDUARDO NASCIMENTO, FERNANDA BOTINHA NASCIMENTO, FERNANDO NASCIMENTO, GABRIELA ALMEIDA NASCIMENTO, GUILHERME FARAH NASCIMENTO, JOMARA VIRGINIA A

14/03/2025 18:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

14/03/2025 18:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 13/03/2025, para ELIANA ROCHA NASCIMENTO apresentar resposta à petição n. 163239/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 6094.

05/03/2025 01:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 05/03/2025 Petição Nº 163239/2025 -

28/02/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025 11:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 163239/2025. Publicação prevista para 05/03/2025)

27/02/2025 10:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 163239/2025

27/02/2025 10:16

Protocolizada Petição 163239/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/02/2025

25/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025 22:00

Não conhecido o recurso de ALEXANDRE BOTINHA NASCIMENTO, CRISTIANO FARAH NASCIMENTO, DANIELA SAVASSI ASSUMPCAO, EDUARDO NASCIMENTO, FERNANDA BOTINHA NASCIMENTO, FERNANDO NASCIMENTO - SUCESSÃO, GABRIELA ALMEIDA NASCIMENTO, GUILHERME FARAH NASCIMENTO, JOMAR

10/02/2025 20:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para EDUARDO NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para JOMARA VIRGINIA ALMEIDA NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para MARILIA ROCHA DO NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para LUCIANO FARAM NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GABRIELA ALMEIDA NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para FERNANDA BOTINHA NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para FERNANDO NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para DANIELA SAVASSI ASSUMPCAO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para CRISTIANO FARAH NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para GUILHERME FARAH NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

10/02/2025 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ALEXANDRE BOTINHA NASCIMENTO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

20/12/2024 01:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 20/12/2024

19/12/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2024 13:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404629618. Publicação prevista para 20/12/2024)

18/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2024 17:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS