TJMG - 0033699-70.2023.8.13.0702

1ª instância - 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberl Ndia

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

POLLIANNY DURAES BARBOSA OLIVEIRA

CPF *99.***.*15-82

Advogados

HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA

OAB: 156783/MG

CPF *57.***.*18-10

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/02/2024 10:33

    Arquivado Definitivamente

  • 28/02/2024 05:22

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 05:22

    Decorrido prazo de POLLIANNY DURAES BARBOSA OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:47

    Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 26/02/2024 23:59.

  • 28/02/2024 02:47

    Decorrido prazo de POLLIANNY DURAES BARBOSA OLIVEIRA em 26/02/2024 23:59.

  • 21/02/2024 17:40

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 21/02/2024 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 21/02/2024 17:40

    Julgado improcedente o pedido

  • 10/01/2024 10:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário POLLIANNY DURAES BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *99.***.*15-82 (RÉU/RÉ)

  • 19/12/2023 03:31

    Decorrido prazo de HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 19/12/2023 02:40

    Decorrido prazo de HENRIQUE WAGNER NOVAIS FERREIRA em 18/12/2023 23:59.

  • 15/12/2023 19:23

    Juntada de Petição de ciência

  • 01/12/2023 15:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/12/2023 15:43

    Expedição de Mandado.

  • 01/12/2023 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2023 10:14

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 20/02/2024 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 28/11/2023 10:17

    Juntada de Petição de petição

  • 27/11/2023 17:31

    Juntada de Petição de ciência

  • 13/11/2023 17:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 13/11/2023 17:33

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 21/02/2024 15:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 10/11/2023 15:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2023 12:34

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2023 01:39

    Decorrido prazo de POLLIANNY DURAES BARBOSA OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 14:56

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/06/2023 16:09

    Juntada de Ofício

  • 02/06/2023 11:05

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 20/02/2024 13:00 4ª Vara Criminal da Comarca de Uberlândia

  • 02/06/2023 11:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/06/2023 11:00

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 02/06/2023 10:56

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 02/06/2023 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2023 09:32

    Revogada a Prisão

  • 02/06/2023 09:32

    Recebida a denúncia contra POLLIANNY DURAES BARBOSA OLIVEIRA - CPF: *99.***.*15-82 (INVESTIGADO(A))

  • 09/05/2023 12:09

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2023 11:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 19/04/2023 09:06

    Expedição de Mandado.

  • 17/04/2023 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/04/2023 14:58

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 14:57

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 14/04/2023 15:27

    Distribuído por dependência

  • 03/04/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE UBERLÂNDIA4ª VARA CRIMINALINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023INDICIADO: P.D.B.O.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

    DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 31/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2023

Ultima Atualização
28/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Ata de Audiência (COM Sentença/Decisão) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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