TJMG - 0004873-18.2023.8.13.0481

1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Patrocinio

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OTAVIO FELIPE RODRIGUES

CPF *50.***.*67-27

Advogados

ANDRE LAZARO MEDEIROS GONCALVES

CPF *39.***.*77-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2024 09:40

    Arquivado Definitivamente

  • 29/08/2024 17:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 20/08/2024 02:36

    Decorrido prazo de OTAVIO FELIPE RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

  • 20/08/2024 01:27

    Decorrido prazo de OTAVIO FELIPE RODRIGUES em 19/08/2024 23:59.

  • 05/08/2024 18:01

    Juntada de Petição de ciência

  • 02/08/2024 16:06

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2024 15:36

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena OTAVIO FELIPE RODRIGUES - CPF: *50.***.*67-27 (RÉU/RÉ)

  • 29/07/2024 16:45

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2024 17:17

    Juntada de Petição de manifestação da promotoria

  • 10/07/2024 09:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 09/07/2024 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2024 15:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 15:34

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2024 14:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 12:50

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2024 15:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/06/2024 10:52

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/06/2024 07:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 07:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2024 07:33

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 13/05/2024 07:53

    Recebidos os autos

  • 13/05/2024 07:53

    Juntada de Acórdão

  • 13/09/2023 13:07

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 13/09/2023 13:07

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 13:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário OTAVIO FELIPE RODRIGUES - CPF: *50.***.*67-27 (RÉU/RÉ)

  • 04/09/2023 15:17

    Juntada de Certidão criminal

  • 31/08/2023 14:54

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 30/08/2023 16:04

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/08/2023 15:32

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 29/08/2023 18:05

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:20

    Juntada de Petição de apelação

  • 23/08/2023 14:58

    Juntada de Mandado

  • 23/08/2023 14:43

    Juntada de Petição de ciência

  • 23/08/2023 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 09:55

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 23/08/2023 09:52

    Juntada de Certidão criminal

  • 22/08/2023 16:10

    Juntada de Alvará

  • 22/08/2023 10:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2023 09:20

    Desentranhado o documento

  • 22/08/2023 09:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 22/08/2023 09:20

    Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.

  • 21/08/2023 17:51

    Julgado procedente o pedido

  • 10/08/2023 16:25

    Juntada de Petição de ciência

  • 10/08/2023 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 10/08/2023 16:03

    Juntada de Certidão criminal

  • 10/08/2023 16:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/08/2023 15:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 03/08/2023 16:19

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 02/08/2023 13:42

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 02/08/2023 13:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 01/08/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

  • 07/07/2023 09:38

    Juntada de Informações

  • 06/07/2023 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2023 07:21

    Juntada de Certidão criminal

  • 27/06/2023 09:21

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2023 09:21

    Juntada de Certidão criminal

  • 21/06/2023 14:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/06/2023 17:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/06/2023 16:09

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 14:15

    Juntada de Petição de ciência

  • 14/06/2023 13:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 13:52

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 08:41

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 01/08/2023 14:00 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

  • 12/06/2023 17:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2023 14:32

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 14:32

    Juntada de Certidão criminal

  • 29/05/2023 14:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/05/2023 15:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2023 14:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2023 13:34

    Juntada de Petição de ciência

  • 15/05/2023 17:53

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 15/05/2023 17:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 16:20

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 15/06/2023 15:15 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patrocínio

  • 09/05/2023 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/05/2023 12:22

    Conclusos para decisão

  • 08/05/2023 11:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/05/2023 14:01

    Expedição de Decisão.

  • 05/05/2023 11:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2023 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 12:50

    Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 03/05/2023 12:50

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 16:09

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/04/2023 08:43

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 08:43

    Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

  • 26/04/2023 14:54

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
05/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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