TJMG - 0002754-47.2023.8.13.0461
1ª instância - Vara Criminal e da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/05/2024 10:25
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
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20/05/2024 15:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
06/05/2024 17:30
Juntada de Outros documentos
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06/05/2024 15:18
Expedição de Ofício.
-
06/05/2024 13:38
Expedição de comunicação via sistema.
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03/05/2024 17:51
Juntada de Petição de apelação
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01/05/2024 00:57
Decorrido prazo de ADAO RICARDO DE MEIRA em 30/04/2024 23:59.
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01/05/2024 00:32
Decorrido prazo de ADAO RICARDO DE MEIRA em 30/04/2024 23:59.
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12/04/2024 13:33
Expedição de comunicação via sistema.
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12/04/2024 13:29
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2024 13:29
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
09/04/2024 17:32
Conclusos para despacho
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09/04/2024 17:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário ADAO RICARDO DE MEIRA - CPF: *42.***.*54-90 (RÉU/RÉ)
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09/04/2024 12:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário SONIA MARIA SIMOES - CPF: *28.***.*20-78 (VÍTIMA)
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18/03/2024 15:44
Juntada de Certidão criminal
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19/02/2024 14:12
Juntada de Petição de ciência
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16/02/2024 05:02
Decorrido prazo de ADAO RICARDO DE MEIRA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 05:02
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 03:29
Decorrido prazo de ADAO RICARDO DE MEIRA em 15/02/2024 23:59.
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16/02/2024 03:29
Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 15/02/2024 23:59.
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29/01/2024 15:58
Expedição de Certidão.
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29/01/2024 14:45
Juntada de Petição de manifestação
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25/01/2024 13:36
Expedição de comunicação via sistema.
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19/12/2023 15:15
Proferido despacho de mero expediente
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19/12/2023 15:15
Outras Decisões
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19/12/2023 15:15
Julgado procedente em parte do pedido
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21/09/2023 13:07
Conclusos para julgamento
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21/09/2023 13:06
Juntada de Certidão
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20/09/2023 16:04
Juntada de Petição de manifestação
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19/09/2023 02:10
Decorrido prazo de ADAO RICARDO DE MEIRA em 18/09/2023 23:59.
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01/09/2023 08:54
Expedição de comunicação via sistema.
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31/08/2023 17:04
Juntada de Petição de alegações finais
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24/08/2023 18:47
Juntada de Certidão
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24/08/2023 16:53
Expedição de comunicação via sistema.
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24/08/2023 16:32
Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/08/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
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23/08/2023 17:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADAO RICARDO DE MEIRA - CPF: *42.***.*54-90 (RÉU/RÉ)
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03/08/2023 16:12
Juntada de Outros documentos
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02/08/2023 14:12
Juntada de Certidão criminal
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02/08/2023 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário ADAO RICARDO DE MEIRA - CPF: *42.***.*54-90 (RÉU/RÉ)
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18/07/2023 02:08
Decorrido prazo de ADAO RICARDO DE MEIRA em 17/07/2023 23:59.
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06/07/2023 16:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/07/2023 16:25
Juntada de Petição de ciência
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29/06/2023 16:34
Juntada de Certidão criminal
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29/06/2023 15:41
Expedição de comunicação via sistema.
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29/06/2023 15:41
Expedição de comunicação via sistema.
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29/06/2023 15:40
Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/08/2023 13:30 Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Preto
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02/06/2023 15:28
Proferido despacho de mero expediente
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02/06/2023 15:28
Outras Decisões
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19/05/2023 12:38
Conclusos para despacho
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19/05/2023 11:18
Juntada de Petição de manifestação da promotoria
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15/05/2023 00:16
Decorrido prazo de ADAO RICARDO DE MEIRA em 14/05/2023 23:59.
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10/05/2023 18:51
Expedição de comunicação via sistema.
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10/05/2023 13:43
Proferido despacho de mero expediente
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03/05/2023 14:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2023 13:31
Conclusos para despacho
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03/05/2023 13:27
Juntada de Alvará
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02/05/2023 18:40
Juntada de Petição de petição
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02/05/2023 17:53
Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
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02/05/2023 16:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 16:58
Outras Decisões
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02/05/2023 16:58
Desacolhida de Prisão Preventiva
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02/05/2023 15:13
Conclusos para decisão
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02/05/2023 15:13
Expedição de comunicação via sistema.
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28/04/2023 16:22
Proferido despacho de mero expediente
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28/04/2023 16:22
Nomeado defensor dativo
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26/04/2023 15:14
Conclusos para despacho
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26/04/2023 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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20/04/2023 14:11
Expedição de Mandado.
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20/04/2023 14:06
Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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20/04/2023 14:06
Recebidos os autos
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18/04/2023 20:52
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 20:52
Outras Decisões
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18/04/2023 20:52
Recebida a denúncia contra ADAO RICARDO DE MEIRA - CPF: *42.***.*54-90 (INVESTIGADO(A))
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17/04/2023 17:05
Conclusos para decisão
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17/04/2023 17:05
Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
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12/04/2023 18:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ciência • Arquivo
Intimação • Arquivo
Sentença • Arquivo
Intimação • Arquivo
Ata de Audiência • Arquivo
Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo
Intimação • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Intimação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Citação • Arquivo
Decisão • Arquivo
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