08/09/2025 15:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
08/09/2025 14:51

Juntada de Petição de ciência
08/09/2025 14:30

Expedição de comunicação via sistema.
01/09/2025 11:31

Extinta a Punibilidade por morte do agente JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*78-21 (RÉU/RÉ)
26/05/2025 17:18

Conclusos para despacho
22/05/2025 11:29

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
21/05/2025 00:34

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 20/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:24

Expedição de comunicação via sistema.
05/05/2025 16:20

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*78-21 (RÉU/RÉ)
31/03/2025 18:46

Juntada de Petição de ciência
31/03/2025 16:02

Expedição de Certidão.
31/03/2025 16:01

Expedição de comunicação via sistema.
25/03/2025 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
19/12/2024 15:52

Conclusos para julgamento
13/12/2024 20:39

Juntada de Petição de manifestação da promotoria
02/12/2024 16:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
29/11/2024 16:29

Expedição de comunicação via sistema.
28/11/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 13:28

Juntada de Certidão
27/11/2024 13:27

Desentranhado o documento
27/11/2024 12:59

Juntada de Certidão
29/08/2024 14:11

Conclusos para despacho
19/08/2024 07:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
12/08/2024 13:49

Expedição de comunicação via sistema.
08/08/2024 10:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*78-21 (RÉU/RÉ)
10/07/2024 16:14

Expedição de Mandado.
04/06/2024 16:45

Juntada de Mandado
15/05/2024 13:42

Expedição de Mandado.
14/05/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2024 17:52

Conclusos para despacho
18/04/2024 17:52

Expedição de Certidão.
09/04/2024 00:37

Decorrido prazo de JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:35

Decorrido prazo de JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59.
18/03/2024 15:42

Expedição de comunicação via sistema.
08/03/2024 16:40

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 07/03/2024 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha
05/03/2024 21:54

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 13:16

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 01:46

Decorrido prazo de JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
21/02/2024 01:12

Decorrido prazo de JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS em 20/02/2024 23:59.
01/02/2024 14:28

Expedição de comunicação via sistema.
31/01/2024 12:13

Juntada de Mandado
30/01/2024 02:31

Decorrido prazo de JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 01:50

Decorrido prazo de JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 09:49

Juntada de Mandado
19/12/2023 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*78-21 (RÉU/RÉ)
14/12/2023 16:40

Expedição de Certidão.
14/12/2023 14:27

Juntada de Petição de ciência
14/12/2023 13:46

Expedição de comunicação via sistema.
13/06/2023 16:39

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 07/03/2024 15:00 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha
13/06/2023 16:38

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
27/05/2023 15:42

Recebida a denúncia contra JOHN HERBERT OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: *34.***.*78-21 (INVESTIGADO(A))
03/05/2023 17:06

Juntada de Ofício
02/05/2023 14:20

Conclusos para despacho
27/04/2023 21:00

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 08:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 14:20

Expedição de Mandado.
11/04/2023 17:51

Juntada de Outros documentos
11/04/2023 09:48

Expedição de Certidão.
10/04/2023 18:17

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 19:00

Expedição de Certidão de Alvará de Soltura.
04/04/2023 18:49

Outras Decisões
04/04/2023 18:49

Revogada a Prisão
04/04/2023 18:13

Conclusos para despacho
04/04/2023 18:12

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
03/04/2023 22:55

Distribuído por dependência
27/03/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE VARGINHA1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAISINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023INDICIADO: E.H.O. , L.P.C. , J.H.O.S.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 24/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ciência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência (Sem Sentença) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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