TJMG - 0002927-66.2023.8.13.0301

05/09/2025 15:42

Conclusos para despacho

05/09/2025 15:42

Recebidos os autos

04/09/2025 02:44

Recebidos os autos

04/09/2025 02:44

Juntada de Outros documentos

12/05/2025 17:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

12/05/2025 17:07

Juntada de Certidão criminal

14/04/2025 12:11

Transitado em Julgado em 27/01/2025

24/01/2025 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAGNER HENRIQUE BASILIO DA SILVA - CPF: *73.***.*05-30 (RÉU/RÉ)

17/01/2025 17:40

Expedição de Mandado.

09/12/2024 18:06

Juntada de Petição de petição

28/11/2024 13:25

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024 15:05

Juntada de Petição de razões

14/11/2024 12:36

Expedição de comunicação via sistema.

13/11/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente

13/11/2024 16:28

Conclusos para despacho

12/11/2024 16:48

Juntada de Petição de cpf/cnpj

12/11/2024 15:08

Juntada de Petição de manifestação

08/11/2024 16:29

Expedição de comunicação via sistema.

06/11/2024 14:12

Julgado improcedente o pedido

23/10/2024 17:39

Conclusos para julgamento

23/10/2024 16:59

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 23/10/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

25/09/2024 09:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

25/09/2024 09:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

24/09/2024 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário FAGNER HENRIQUE BASILIO DA SILVA - CPF: *73.***.*05-30 (RÉU/RÉ)

21/09/2024 21:30

Juntada de Petição de ciência

20/09/2024 13:13

Juntada de Outros documentos

19/09/2024 14:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2024 12:35

Juntada de Certidão

19/09/2024 12:06

Expedição de Ofício.

19/09/2024 08:18

Juntada de Certidão criminal

19/09/2024 07:55

Expedição de comunicação via sistema.

21/03/2024 14:45

Audiência Instrução e Julgamento (12750) redesignada para 23/10/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

21/03/2024 14:28

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 17:34

Conclusos para despacho

18/10/2023 16:22

Juntada de Decisão

11/10/2023 16:13

Juntada de Outros documentos

28/07/2023 15:11

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023 13:55

Conclusos para despacho

28/07/2023 13:54

Juntada de Decisão

28/07/2023 13:51

Apensado ao processo 5001485-77.2023.8.13.0301

21/06/2023 13:29

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/10/2024 13:00 Vara Criminal da Comarca de Igarapé

21/06/2023 13:26

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

20/06/2023 17:41

Decisão Interlocutória de Mérito

20/06/2023 17:41

Recebida a denúncia contra FAGNER HENRIQUE BASILIO DA SILVA - CPF: *73.***.*05-30 (INVESTIGADO(A))

20/06/2023 14:32

Conclusos para despacho

20/06/2023 09:58

Juntada de Petição de procuração

19/06/2023 15:17

Juntada de Ofício

02/06/2023 12:16

Expedição de comunicação via sistema.

01/06/2023 16:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023 12:55

Conclusos para despacho

01/06/2023 12:55

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

31/05/2023 16:06

Juntada de Petição de petição

31/05/2023 15:45

Juntada de Petição de procuração

31/05/2023 13:27

Distribuído por dependência