TJMG - 0229325-95.2021.8.13.0702
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Danton Soares Martins
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/01/2024 00:00
Baixa Definitiva processo eletrônico
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15/01/2024 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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12/01/2024 00:00
Transitado em Julgado
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13/12/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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17/11/2023 18:20
Disponibilizado Acórdão para consulta:
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17/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023Apelante(s) - HIDELGARDES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.
ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIDA APARECIDA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
14/11/2023 00:00
Comunicação eletrônica enviada:
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14/11/2023 00:00
Comunicado o acórdão em:
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14/11/2023 00:00
Resultado do julgamento:
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14/11/2023 00:00
Autos incluídos na pauta de julgamento de
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14/11/2023 00:00
Julgamento previsto para:
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01/11/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023Apelante(s) - HIDELGARDES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.
As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.
Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.
Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ELIDA APARECIDA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
28/09/2023 14:04
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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28/09/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2023Apelante(s) - HIDELGARDES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsRevisor - Des(a).
Enéias Xavier GomesA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIDA APARECIDA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
26/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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26/09/2023 00:00
Autos conclusos à revisão, Des.(a)
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26/09/2023 00:00
Autos devolvidos
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22/06/2023 00:00
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
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22/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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05/06/2023 00:00
Expedição de
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02/06/2023 00:00
Juntada de petição eletrônica
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02/06/2023 00:00
Diligências Cartorárias ou de Ofício
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27/04/2023 00:59
Sem manifestação da parte
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11/04/2023 13:41
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
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11/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - HIDELGARDES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.
ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ELIDA APARECIDA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2023 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023Apelante(s) - HIDELGARDES RODRIGUES DOS SANTOS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).
Danton Soares MartinsAutos distribuídos e conclusos ao Des.
Danton Soares Martins em 31/03/2023Adv - ELIDA APARECIDA GUIMARAES.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.
Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br. -
04/04/2023 00:00
Expedição de
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04/04/2023 00:00
Decisão interlocutória:
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04/04/2023 00:00
Autos devolvidos
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31/03/2023 00:00
Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
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23/03/2023 00:00
Remetidos os autos eletrônicos
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23/03/2023 00:00
Recebidos no TJMG
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/03/2023
Ultima Atualização
14/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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