21/07/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
21/07/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
13/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
10/05/2023 17:17

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/05/2023 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/05/2023 00:00

Publicado o dispositivo do acórdão em:
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023Apelante(s) - JOSE AGOSTINHO COIMBRA; L.C.; LUCIANA CRUZ COIMBRA; LUIZ GONZAGA FLORIANO DE OLIVEIRA; SMILES FIDELIDADE SA; Apelado(a)(s) - JOSE AGOSTINHO COIMBRA; L.C.; LUCIANA CRUZ COIMBRA; LUIZ GONZAGA FLORIANO DE OLIVEIRA; SMILES FIDELIDADE SA; Interessado - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; GOL LINHAS AEREAS S.A.; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Publicado o dispositivo do acórdão em 10/05/2023 : "NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS E, DE OFÍCIO, ALTERARAM O TERMO INICIAL DOS JUROS DE MORA".

Fica(m) ainda intimado(a)(s) o(a)(s) advogado(a)(s) da(s) parte(s) CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. a se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico da 2ª Instância - JPe.

O prévio cadastramento no Portal do JPe faz-se necessário para que o advogado possa acessar os autos digitais e se manifestar no processo eletrônico.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVEIRA, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO GOMES SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/05/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
02/05/2023 00:00

Resultado do julgamento:
02/05/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
19/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023Apelante(s) - JOSE AGOSTINHO COIMBRA; L.C.; LUCIANA CRUZ COIMBRA; LUIZ GONZAGA FLORIANO DE OLIVEIRA; SMILES FIDELIDADE SA; Apelado(a)(s) - JOSE AGOSTINHO COIMBRA; L.C.; LUCIANA CRUZ COIMBRA; LUIZ GONZAGA FLORIANO DE OLIVEIRA; SMILES FIDELIDADE SA; Interessado - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; GOL LINHAS AEREAS S.A.; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVEIRA, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO GOMES SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/04/2023 00:00

Autos devolvidos
05/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS10ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023Apelante(s) - JOSE AGOSTINHO COIMBRA; L.C.; LUCIANA CRUZ COIMBRA; LUIZ GONZAGA FLORIANO DE OLIVEIRA; SMILES FIDELIDADE SA; Apelado(a)(s) - JOSE AGOSTINHO COIMBRA; L.C.; LUCIANA CRUZ COIMBRA; LUIZ GONZAGA FLORIANO DE OLIVEIRA; SMILES FIDELIDADE SA; Interessado - CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.; GOL LINHAS AEREAS S.A.; Relator - Des(a).

Cavalcante MottaAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Cavalcante Motta em 03/04/2023Adv - ANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVEIRA, HERNANDES PURIFICACAO DE ALECRIM, JÚLIO CESAR GOULART LANES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, MARCO TULIO GOMES SILVEIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/03/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/03/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2023

Ultima Atualização
08/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Certidão de Publicação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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