23/06/2023 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
23/06/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
22/06/2023 00:00

Transitado em Julgado
21/06/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 14:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
02/05/2023 14:20

Disponibilizado Acórdão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/04/2023 00:00

Comunicado o acórdão em:
27/04/2023 00:00

Resultado do julgamento:
27/04/2023 00:00

Designado para julgamento virtual
13/04/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
11/04/2023 00:00

Comunicado a Intimação da Pauta
11/04/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023Apelante(s) - VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/03/2023 00:00

Autos devolvidos
23/02/2023 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício
18/02/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
16/02/2023 17:30

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/02/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023Apelante(s) - VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/02/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
14/02/2023 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
14/02/2023 00:00

Autos devolvidos
19/01/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
18/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2023Apelante(s) - VIVIANE CRISTINA DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA; Relator - Des(a).

Fábio Torres de SousaAutos DISTRIBUÍDOS ao Des.

FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 16/01/2023.Adv - MARINA DE ALMEIDA GUSSEM - (DP), MIUCHA FERREIRA MACHADO BRITO REZENDE ALCANTARA, PAULO HENRIQUE MAZZONI MOTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 00:00

Recebidos os autos
16/01/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a)
02/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
02/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2023

Ultima Atualização
27/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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