21/05/2025 17:03

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 16:56

Transitado em Julgado em 07/04/2025
21/05/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 16:40

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:34

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
08/05/2025 17:34

Recebidos os autos
08/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
11/04/2025 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Contadoria pela (o)1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova
11/04/2025 14:44

Recebidos os autos
11/04/2025 02:34

Recebidos os autos
11/04/2025 02:34

Juntada de Outros documentos
16/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 14/05/2024Apelante(s) - LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO, RODRIGO FAGUNDES ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2024 12:10

Juntada de Acórdão
15/05/2024 11:01

Juntada de Acórdão
06/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2024Apelante(s) - LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaAutos incluídos na pauta de julgamento de 14/05/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG.

As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento.

Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência.

Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.Adv - ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO, RODRIGO FAGUNDES ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2024Apelante(s) - LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensRevisor - Des(a).

Marcos Flávio Lucas PadulaA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO, RODRIGO FAGUNDES ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024 13:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
15/01/2024 17:05

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 15:40

Conclusos para decisão
12/01/2024 15:40

Recebidos os autos
12/01/2024 15:37

Expedição de Certidão.
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINALDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - ALESSANDRA DE OLIVEIRA SAREFINO, RODRIGO FAGUNDES ROSA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/07/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
14/07/2023 15:07

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.
14/07/2023 15:03

Recebidos os autos
10/07/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG
10/07/2023 12:25

Juntada de Outros documentos
10/07/2023 12:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/07/2023 13:43

Juntada de Outros documentos
04/07/2023 12:12

Conclusos para decisão
03/07/2023 23:25

Juntada de Petição de apelação
29/06/2023 16:50

Juntada de Petição de ciência
29/06/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/06/2023 14:01

Expedição de Mandado.
28/06/2023 14:01

Expedição de comunicação via sistema.
27/06/2023 17:09

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
27/06/2023 17:09

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO - CPF: *19.***.*48-71 (RÉU/RÉ).
27/06/2023 17:09

Julgado procedente o pedido
20/06/2023 12:52

Conclusos para julgamento
20/06/2023 12:52

Juntada de Outros documentos
20/06/2023 12:51

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 19/06/2023 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova
19/06/2023 14:42

Juntada de Outros documentos
19/06/2023 12:32

Juntada de Certidão criminal
19/06/2023 10:32

Juntada de Petição de petição
12/06/2023 17:25

Juntada de Ofício
30/05/2023 18:25

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 02:30

Decorrido prazo de LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO em 29/05/2023 23:59.
16/05/2023 13:42

Juntada de Ofício
15/05/2023 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/05/2023 15:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 14:58

Juntada de Petição de ciência
12/05/2023 14:35

Expedição de Ofício.
12/05/2023 12:26

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2023 12:26

Expedição de comunicação via sistema.
12/05/2023 12:19

Juntada de Outros documentos
12/05/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 17:58

Expedição de Ofício.
11/05/2023 17:52

Expedição de Mandado.
11/05/2023 17:33

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 19/06/2023 14:00 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ponte Nova
11/05/2023 17:32

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/05/2023 11:26

Mantida a prisão preventiva de #Oculto#
11/05/2023 11:26

Outras Decisões
09/05/2023 15:46

Conclusos para despacho
09/05/2023 14:03

Juntada de Petição de manifestação
05/05/2023 00:55

Decorrido prazo de LUAN CLAUDIO DOS SANTOS CASSIANO em 04/05/2023 23:59.
25/04/2023 13:04

Juntada de Petição de procuração
14/04/2023 14:27

Expedição de comunicação via sistema.
14/04/2023 13:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2023 09:51

Expedição de Ofício.
12/04/2023 08:25

Expedição de Mandado.
12/04/2023 08:23

Apensado ao processo 5002667-20.2023.8.13.0521
12/04/2023 08:18

Juntada de Outros documentos
12/04/2023 08:17

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).
04/04/2023 16:24

Distribuído por dependência
03/04/2023 00:00

Intimação

COMARCA DE PONTE NOVA1ª VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E JUVENTUDEINQUÉRITO POLICIALDATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023INDICIADO: L.C.S.C.DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA.

DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 30/03/2023.Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S).ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documentos 2ª instância • Arquivo

Juntada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Documentos comprobatórios • Arquivo

Decisão • Arquivo

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