17/06/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
16/06/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
20/05/2024 00:00

Transitado em Julgado
18/04/2024 09:28

Disponibilizado Acórdão para consulta:
18/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 16/04/2024Apelante(s) - MARCELO CAETANO DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/04/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
10/04/2024 00:00

Resultado do julgamento:
10/04/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
20/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/03/2024Apelante(s) - MARCELO CAETANO DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.

SESSÃO ANTERIOR: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Julgamento suspenso por divergência, nos termos do art. 942 do CPC.Adv - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/02/2024 00:00

Deliberação em sessão
21/02/2024 00:00

Designado para julgamento virtual
01/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2024Apelante(s) - MARCELO CAETANO DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantIntimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados.

Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.Adv - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023 00:00

Autos devolvidos
29/08/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
29/08/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
22/08/2023 12:56

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
22/08/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 18/08/2023Apelante(s) - MARCELO CAETANO DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023 00:00

Expedição de
18/08/2023 00:00

Autos devolvidos
22/05/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
19/05/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
02/05/2023 15:23

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
01/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023Apelante(s) - MARCELO CAETANO DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023 00:00

Expedição de
27/04/2023 00:00

Autos devolvidos
15/03/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADAAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2023Apelante(s) - MARCELO CAETANO DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Marcos Henrique Caldeira BrantAutos REDISTRIBUÍDOS ao Des.

MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 13/03/2023.Adv - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/03/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
13/03/2023 00:00

Recebidos os autos
13/03/2023 00:00

Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)
13/03/2023 00:00

Autos recebidos
18/01/2023 00:00

Remetidos os autos
18/01/2023 00:00

Recebidos os autos
17/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023Apelante(s) - MARCELO CAETANO DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2023 12:39

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
16/01/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS14ª CÂMARA CÍVELAPELAÇÃO CÍVELDATA DE EXPEDIENTE: 11/01/2023Apelante(s) - MARCELO CAETANO DE PAULA; Apelado(a)(s) - BANCO VOTORANTIM S.A.; Relator - Des(a).

Valdez Leite MachadoAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Valdez Leite Machado em 11/01/2023Adv - FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA, LEONARDO JAMEL SALIBA DE SOUZA, PAULO ROBERTO J.

DOS REIS.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/01/2023 00:00

Remetidos os autos
12/01/2023 00:00

Decisão interlocutória:
12/01/2023 00:00

Autos devolvidos
11/01/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
20/12/2022 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
20/12/2022 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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