TJMG - 0385764-05.2015.8.13.0231

1ª instância - 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Juri da Comarca de Ribeirao das Neves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL LUIZ DA SILVA

Advogados

NATALIA COUTINHO DA SILVA

OAB: 129326/MG

CPF *12.***.*14-55

PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS

OAB: 125025/MG

CPF *50.***.*61-49

VAGNER GASPAR COSTA

OAB: 192902/MG

CPF *78.***.*05-49

SILVANE MARIA FERREIRA

OAB: 184740/MG

CPF *36.***.*60-37

GLEIDSON LOPES FRANCISCO

OAB: 152315/MG

CPF *61.***.*71-98

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/01/2025 12:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2025 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 10/01/2025 15:52

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2024 14:16

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2024 14:16

    Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 19/12/2024 14:16

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2024 14:16

    Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 19/12/2024 14:16

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2024 14:16

    Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 19/12/2024 14:15

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2024 14:15

    Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 19/12/2024 14:15

    Desentranhado o documento

  • 19/12/2024 14:15

    Cancelada a movimentação processual Mandado devolvido não entregue ao destinatário Ministério Público - MPMG (AUTOR)

  • 19/12/2024 12:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/12/2024 12:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 19/12/2024 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 18/12/2024 14:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/12/2024 16:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 17/12/2024 16:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 17/12/2024 16:14

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 17/12/2024 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 17/12/2024 16:10

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 05/12/2024 15:35

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2024 14:36

    Expedição de Carta precatória.

  • 02/07/2024 02:00

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 02/07/2024 00:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/07/2024 23:59.

  • 12/06/2024 15:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2024 10:45

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2024 10:45

    Audiência Tribunal do Júri (313) designada para 04/02/2025 09:00 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 12/06/2024 09:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/06/2024 14:30

    Conclusos para despacho

  • 10/06/2024 21:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/06/2024 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 16:02

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2024 13:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/05/2024 10:11

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/05/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 18/05/2024 01:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 18/05/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/05/2024 23:59.

  • 30/04/2024 16:01

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/04/2024 10:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2024 18:17

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2024 03:06

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 23/04/2024 02:24

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 14:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/04/2024 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2024 12:34

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 05/04/2024 12:33

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 02:32

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 02:32

    Juntada de Outros documentos

  • 13/03/2024 09:40

    Juntada de Acórdão

  • 01/11/2023 00:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/10/2023 23:59.

  • 24/10/2023 12:34

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para para 2a Instância TJMG

  • 20/10/2023 12:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 17/10/2023 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/10/2023 17:07

    Expedição de Certidão.

  • 16/10/2023 16:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 11/10/2023 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/10/2023 16:16

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2023 15:01

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/10/2023 11:18

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/10/2023 22:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/09/2023 10:56

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/09/2023 18:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2023 17:30

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2023 23:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2023 15:20

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/08/2023 16:28

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 28/08/2023 14:47

    Proferida Sentença de Pronúncia de Sob sigilo

  • 26/08/2023 01:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2023 23:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/08/2023 01:46

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 17:31

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 08/08/2023 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 07/08/2023 16:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/08/2023 16:15

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 03/08/2023 00:41

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 18:19

    Juntada de Mandado

  • 31/07/2023 14:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/07/2023 14:50

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 31/07/2023 10:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 31/07/2023 12:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 31/07/2023 12:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 31/07/2023 08:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2023 01:58

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/07/2023 23:59.

  • 24/07/2023 16:44

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 24/07/2023 16:31

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 15:57

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 15:54

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 18/07/2023 17:35

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário Sob sigilo

  • 11/07/2023 01:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 14:50

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 04/07/2023 01:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 11:05

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 21/06/2023 16:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/06/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 20/06/2023 01:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.

  • 16/06/2023 15:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 15:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 15:25

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 14/06/2023 14:58

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/06/2023 14:36

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 12/06/2023 14:46

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 17:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 16:48

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/06/2023 19:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/06/2023 16:46

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2023 16:43

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 01/06/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 02:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 18/04/2023 02:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2023 23:59.

  • 31/03/2023 18:58

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 18:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/03/2023 17:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 17:13

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 31/03/2023 17:12

    Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 31/07/2023 10:30 1ª Vara Criminal e do Tribunal do Júri da Comarca de Ribeirão das Neves

  • 31/03/2023 17:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/03/2023 13:53

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2023 13:21

    Expedição de comunicação via sistema.

  • 30/03/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE RIBEIRÃO DAS NEVES1ª VARA CRIMINAL E DO TRIBUNAL DO JÚRIAÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRIDATA DE EXPEDIENTE: 28/03/2023RÉU: RAFAEL LUIZ DA SILVAFicam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **Adv - SILVANE MARIA FERREIRA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

    Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

  • 27/03/2023 15:09

    Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

  • 27/03/2023 15:09

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/03/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos 2ª instância • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ciência • Arquivo

Intimação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Intimação • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (SEM Sentença) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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