04/04/2024 00:00

Baixa Definitiva processo eletrônico
04/04/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
04/04/2024 00:00

Transitado em Julgado
03/04/2024 00:00

Juntada de petição eletrônica
14/03/2024 18:05

Disponibilizado Acórdão para consulta:
14/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 12/03/2024Recorrente(s) - RAFAEL LUIZ DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos.

ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.

Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEIDSON LOPES FRANCISCO, NATALIA COUTINHO DA SILVA, PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS, VAGNER GASPAR COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024 00:00

Comunicação eletrônica enviada:
12/03/2024 00:00

Comunicado o acórdão em:
12/03/2024 00:00

Resultado do julgamento:
12/03/2024 00:00

Autos incluídos na pauta de julgamento de
12/03/2024 00:00

Julgamento previsto para:
27/02/2024 00:00

Autos devolvidos
07/12/2023 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
07/12/2023 00:00

Juntada de petição eletrônica
30/11/2023 15:12

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
30/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023Recorrente(s) - RAFAEL LUIZ DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensA íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos.

ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.Adv - GLEIDSON LOPES FRANCISCO, NATALIA COUTINHO DA SILVA, PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS, VAGNER GASPAR COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023 00:00

Expedição de
28/11/2023 00:00

Decisão interlocutória:
28/11/2023 00:00

Autos devolvidos
07/11/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS5ª CÂMARA CRIMINALREC EM SENTIDO ESTRITODATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023Recorrente(s) - RAFAEL LUIZ DA SILVA; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a).

Júlio César LorensAutos distribuídos e conclusos ao Des.

Júlio César Lorens em 31/10/2023Adv - GLEIDSON LOPES FRANCISCO, NATALIA COUTINHO DA SILVA, PATRICIA RIBEIRO DE PAULA MALAQUIAS, VAGNER GASPAR COSTA.ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo.

Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023 00:00

Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a)
31/10/2023 00:00

Remetidos os autos eletrônicos
31/10/2023 00:00

Recebidos no TJMG

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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